Moraes aplica nova multa a Silveira por não usar tornozeleira; valor já chega a R$ 645 mil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão que o obriga a usar uma tornozeleira eletrônica. Somando as multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares, o valor já chega a…

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta quarta-feira (11) nova multa de R$ 135 mil ao  deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica e deu 24 horas para que a defesa se manifeste sobre o descumprimento no uso do equipamento. O ministro já havia multado…

MP-BA aciona planos de saúde por reajuste abusivo durante a pandemia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Médica Internacional, Promédica – Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assistência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”. As ações foram ajuizadas na última quinta-feira (28)…

STF reduz pena imposta a Marcelo Odebrecht em acordo de delação premiada

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. O benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do acordo que…

Alexandre de Moraes, do STF, determina multa e bloqueio de bens de Daniel Silveira

Após a recusa de Daniel Silveira de colocar tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes decidiu na noite desta quarta-feira (30) estabelecer multa diária de R$ 15 mil caso o parlamentar continue a desobedecer as medidas determinadas, além do bloqueio imediato de todas as suas contas bancárias. Na decisão, o ministro do STF estipula ainda…

Justiça suspende divulgação de trecho de pesquisa que vincula Neto a Ciro Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou que a divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Opnus seja suspensa. A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Vicente Oliva Buratto nesta segunda-feira (21), após pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Diretório Estadual do União Brasil. A ação foi impetrada pelo advogado eleitoral, Ademir Ismerim Medina.…