Cristian Cravinhos vai ao STF para tentar remover episódio de série sobre o caso Richthofen

Cristian Cravinhos, um dos condenados pela morte de Manfred e Marísia Richthofen, foi aos tribunais superiores de Justiça para tentar impedir que um episódio sobre o crime continue sendo exibido na série de TV “Investigação Criminal”, produzida pela Medialand Produção e Comunicação. A informação é do colunista Rogério Gentile, de Uol. O segundo episódio da…

STF mantém decisão que autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. O programa insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após 40 dias no deserto. Em 8 de…

Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu em caráter liminar nesta quinta-feira (9) autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A série havia sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica.…

Lei que pretende cobrar imposto de Netflix e Spotify pode cair por inconstitucionalidade

A lei que pretende incluir a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a plataformas como Netflix, Spotify, aplicativos e jogos, sancionada pelo presidente Michel Temer, pode ser derrubada antes mesmo de entrar em vigor, por ser considerada inconstitucional. De acordo com informações do colunista Ernesto Neves, da coluna Radar On-Line, no site da Veja, o…

Proposta de tributação do Netflix incluirá discussão judicial, afirma comissão

O presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Marcelo Ramos de Mello, afirmou na última quinta-feira (17), que há possibilidade de uma discussão judicial sobre a tributação de ISS da Netflix. Para ele, os serviços de comunicações têm, constitucionalmente, incidência de ICMS, mas entende que elas vão optar por taxas menores, de 2% no caso…