Falta de atendimento presencial desestimula cidadão a buscar a Justiça, diz presidente da OAB-BA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, voltou a cobrar o retorno das atividades presenciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na visão dele, é preciso acelerar o plano de volta para evitar um prejuízo maior ao atendimento aos advogados e à sociedade. “[A falta de atendimento…

“A OAB não pode ter dono, nem pode ter partido”, diz Luiz Viana Queiroz

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz disse, em entrevista ao site A Tarde Online, que a entidade “não pode ter dono, nem pode ter partido”. Para ele é preciso “resgatar, redefinir rumos, afastando a OAB de disputas político-partidárias”. Um dos responsáveis pelo movimento lançado na última semana em defesa…

OAB discute autorização para compra de vacinas contra Covid-19 para advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutirá nesta terça-feira (13) a possibilidade da compra de vacinas contra a Covid-19 para a advocacia. De acordo com a conselheira federal Daniela Teixeira, autora da proposta, a compra não será imediata. Segundo a conselheira, a proposta é para autorização “para que sejam estudadas e…

OAB-BA debate importância de desagravos para a advocacia na Justiça baiana

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou nesta terça-feira (30) um evento para debater os desagravos promovidos pela instituição. O ato contou com a participação do vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, e do presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), André Sturaro. A sessão teve como palestrantes o professor…

Ministro nega pedido da OAB para acessar autos sigilosos de venda de sentenças

Relator dos processos da Operações Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes negou pedido da OAB da Bahia para ter acesso aos autos sigilosos das investigações sobre a venda de sentenças por integrantes da cúpula do Judiciário estadual. Para Fernandes, a ordem não foi minimamente capaz de demonstrar “o interesse jurídico…

OAB pede à PGR denúncia contra Bolsonaro por crimes na pandemia

Em ofício enviado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, na terça-feira (23), o Conselho Federal da OAB solicitou envio de denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, por crimes cometidos durante e em decorrência da pandemia do coronavírus. Segundo a entidade, as ações do presidente se enquadram nos artigos 132 (Perigo para…

Proposta da OAB libera posts patrocinados e utilização do Google Ads

O coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, apresentou a proposição que altera o provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados e a utilização do Google Ads. A expectativa é que a proposta seja votada…