Presidente da OAB-BA protocola ofício no CNJ requerendo retorno presencial do TJ-BA

O presidente da OAB-Bahia, Fabrício Castro, assinou, juntamente com os presidentes das Seccionais do Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e do Conselho Federal um ofício endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo o retorno das atividades presenciais nos tribunais…

Justiça nega pedido de sigilo e OAB dispensa advogada que fez o requerimento

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA)  dispensou, na manhã desta quarta-feira (20), do cargo de procuradora da Procuradoria da OAB-BA, a advogada que ingressou na última terça-feira (19) com um pedido de sigilo no processo penal envolvendo o advogado Luiz Meira, acusado de matar a namorada, Késia Stefany, na madrugada do último…

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo, 17, o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes…

Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, de sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça como requisito obrigatório para inscrição nos…

OAB pede que PF apure site que dizia vender registro de advogado

A OAB apresentou notícia-crime à PF requerendo a abertura de inquérito policial para averiguação do site que oferecia venda de registros profissionais de advogado. O pedido é assinado pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz. Confira o documento. Conforme noticiado pelo Migalhas, o site “registroprofissional.com” – retirado do ar após a repercussão da notícia –…

OAB aciona STF por omissão do governo federal no combate a fome no Brasil

A OAB Nacional ajuizou, nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, para obrigar o governo federal a adotar medidas e conduzir políticas públicas de combate à fome no Brasil. A ADPF tem origem em uma solicitação feita pela ONG Ação e…

OAB proíbe qualquer publicidade à “ostentação” nas redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou o provimento 205/2021, que dispõe sobre as normas sobre publicidade e informação da advocacia. No entanto, um dos artigos tem causado grande polêmica entre os profissionais da advocacia. O artigo 6°, dentre outras vedações, proíbe a “ostentação” de bens mesmo fora do exercício da profissão. Segundo o…