Presidente da OAB-BA protocola ofício no CNJ requerendo retorno presencial do TJ-BA

O presidente da OAB-Bahia, Fabrício Castro, assinou, juntamente com os presidentes das Seccionais do Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e do Conselho Federal um ofício endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo o retorno das atividades presenciais nos tribunais…

Justiça nega pedido de sigilo e OAB dispensa advogada que fez o requerimento

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA)  dispensou, na manhã desta quarta-feira (20), do cargo de procuradora da Procuradoria da OAB-BA, a advogada que ingressou na última terça-feira (19) com um pedido de sigilo no processo penal envolvendo o advogado Luiz Meira, acusado de matar a namorada, Késia Stefany, na madrugada do último…

OAB-BA realiza audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?

A OAB Bahia, através da Comissão de Juizados Especiais, irá realizar a audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?. A audiência acontece no auditório da Seccional, com transmissão ao vivo no YouTube, no dia 26 de agosto, a partir das 9h. A realização do debate acontece após a publicação de um vídeo…

OAB-BA emite mais uma nota de repúdio e convoca audiência pública após vídeo de audiência da 3ª Turma Recursal

A OAB Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Juizados Especiais, emitiu uma nota de repúdio após a publicação do vídeo de uma audiência da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais em que o juiz Justino de Farias Filho violou prerrogativas da advocacia e desrespeitou uma advogada…

OAB-BA questiona licitação do TJBA que trocou banco responsável por depósitos judiciais

A OAB da Bahia enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado, e promete ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a licitação que, caso não seja revista, resultará na substituição do Banco do Brasil pelo Banco de Brasília (BRB) na administração dos depósitos judiciais. O Pregão cuja finalidade foi a contratação de instituição…

OAB-Subseção Feira de Santana divulga nota de repúdio após atos de violência e violação de prerrogativas praticados por policiais militares contra advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana emitiu uma nota de repúdio aos atos de violência e violação de prerrogativas profissionais praticados por policiais militares em desfavor do advogado Targino Machado Pedreira Neto, no dia 24 de junho. Segundo o advogado, ele estava no exercício da profissão, acompanhando o prefeito do…