Contrariando CNJ, juízes do TRT se recusam a cancelar audiências, alerta OAB-BA

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através de seu presidente Adriano Batista, vem manifestando insatisfação com juízes do Tribunal Regional do Trabalho que continuam ouvindo testemunhas em audiências virtuais e negando o cancelamento, contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ determinou na resolução…

OAB vai ao CNJ contra decreto do TJBA que extingue processo e decreta revelia de parte ausente em videoconferência

Buscando assegurar os direitos da advocacia e da sociedade durante a pandemia, a OAB da Bahia deu entrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que viola as prerrogativas da classe. Ao regulamentar a realização de audiências por…

OAB-BA institui Comitê de Crise para atender advogados prejudicados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para minimizar os danos que a pandemia do coronavírus pode causar para advocacia. Ao Bahia Notícias, o presidente da OAB baiana, Fabrício Castro, afirmou que a entidade tem mantido diálogo contínuo com todos os tribunais e acompanhado de perto as medidas que estão…

OAB BA e ABAT enviam ofício à CEF sobre pagamento de alvará e RPV

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) enviaram um ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) visando apresentar um plano de contingenciamento para a realização dos pagamentos de alvarás e RPV. No período da pandemia e buscando viabilizar a efetividade do Regime de Plantão…

OAB-BA alerta sobre golpes contra advogados por Whatsapp e SMS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que não tem criado grupos e que não tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, Whatsapp ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações. A instituição pede que os advogados não compartilhem informações ou códigos que cheguem aos aparelhos celulares por WhatsApp ou SMS.…

Advogados reclamam de ambulantes em frente a sede da OAB

Advogados denunciam que estão tendo dificuldades para acessar a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em razão da aglomeração dos ambulantes em frente ao prédio do órgão. Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da Ordem, Fabrício Castro, revelou que a situação no entorno é “completamente caótica”. “Sabemos como é delicada a questão dos…

Resolução da OAB dispõe sobre o cartão de identidade profissional digital dos advogados e estagiários

O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a Resolução 03/2020, que “Dispõe sobre o Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários e dá outras providências”. A normatização foi publicada no Diário Eletrônica da OAB do dia 11 de fevereiro. O…

OAB vai ao CNJ contra mudança no horário de funcionamento da Justiça Federal na Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a mudança no horário de funcionamento da Justiça Federal no estado. O novo horário passou a vigorar na última segunda-feira (2). O relator é o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen.…