Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…

Após decisão do CNJ, TRT-BA desconvoca juízes substitutos de investigados na Injusta Causa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desconvocou os juízes designados para substituir os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. O conselheiro Marcos Vinicius Jardim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o retorno dos magistrados após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno de um deles, diante do…

CNJ determina retorno de desembargadores do TRT-BA afastados na Injusta Causa

O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na noite desta terça-feira (26), o retorno de todos os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno do desembargador Pires Ribeiro. O conselheiro…

STF determina retorno de desembargador do TRT-BA afastado na Injusta Causa

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma liminar que permite o retorno do desembargador Pires Ribeiro para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O desembargador foi afastado durante a Operação Injusta Causa, deflagrada em setembro de 2019. O desembargador ingressou com um mandado de segurança no STF contra a…

Injusta Causa: CNJ prorroga afastamento de desembargadores do TRT por mais 140 dias

A desembargadora Maria Adna Aguiar não deve voltar para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), como determinado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O não retorno deve-se ao fato que o ministro condicionou a suspensão do processo administrativo disciplinar enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não votasse a prorrogação…

Após afastamento de desembargadores, TRT-BA marca eleição para novo vice-presidente

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elegerá na próxima segunda-feira (16) o novo vice-presidente. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo desembargador Jéferson Muricy. A vice-presidente eleita em setembro deste ano, desembargadora Graça Boness, foi afastada do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de tomar posse. A magistrada é investigada na…

Após afastamento de desembargadores, TRT-BA aguarda intimação para adoção de medidas

Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que foram acusados de operar um esquema de venda de sentenças e tráfico de influência, a corte informa que aguarda a intimação da decisão proferida para adotar as providências cabíveis. A decisão do…

CNJ julga venda de sentenças no TRT-5; Toffoli se declara suspeito

O primeiro item da pauta de hoje (24) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o processo administrativo contra quatro desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia. Os magistrados foram alvo da Operação Injusta Causa, deflagrada há 15 dias pela Polícia Federal (PF),  baseada em denúncia feita inicialmente ao CNJ. As investigações apontam que eles…

Operação Injusta Causa: OAB-BA vai investigar suposto envolvimento de advogados

O Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o advogado Fabrício de Castro Oliveira afirmou, à Rádio Metrópole, que o Conselho de Ética vai investigar os advogados alvos da Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (11). Na ação, é investigado suposto esquema criminoso de vendas de decisões judiciais…

Após operação da Polícia Federal, TRT5 ‘aguarda julgamento e soluções’

Após deflagração de operação da Polícia Federal com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) emitiu nota esclarecendo que a investigação, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramita em segredo de justiça e envolve quatro desembargadores. A nota do TRT5 ainda informa…