Ministério Público do Trabalho convoca audiência com a Ford para discutir demissões

O Ministério Público do Trabalho e representantes da Ford terão nesta quinta-feira (14) uma audiência virtual para discutir demissões com o fim das operações nas fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, Camaçari, na Bahia, e Horizonte, no Ceará. A empresa projeta a demissão de cerca de 5.000 empregados no Brasil e na Argentina.…

Advocacia terá linha de crédito especial para minimizar efeitos da pandemia do coronavírus

A OAB Nacional fechou parceria com o Banco do Brasil (BB), nesta segunda-feira (20), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em todo o país em razão da pandemia do novo coronavírus. “A crise ocasionada pela Covid-19…

Após operação, grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem vivido maus momentos desde que a Polícia Federal deflagrou as operações Faroeste e Joia da Coroa, que levou ao afastamento de quatro desembargadores, dois juízes, além de prisões, entre elas a da ex-presidente da corte, Maria do Socorro Barreto Santiago na última sexta-feira (29). E, entre os…

Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que isenta militar de punição em operações

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que pretende isentar de punições militares e agentes de segurança pública em operações de garantia de lei e da ordem. O despacho do projeto foi publicado ontem, em edição extra do DOU, e trata do excludente de ilicitude a militares. As…

Cine Debate da Defensoria exibe documentário “Auto da Resistência” sobre homicídios decorrentes de abusos e violações policiais

Quando policiais acabam matando suspeitos no curso de ações ou operações, se praticadas em legítima defesa e proporcionais ao combate travado, estas mortes são classificadas como “autos de resistência” e não serão passíveis de responsabilidade criminal. Por falta da necessária investigação que determine este fundamento, no entanto, esta catalogação vem constantemente encobrindo violações e abusos…

Advogados e agentes são presos suspeitos de vazar dados da PF sobre investigações

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 5, em Belo Horizonte/MG, dois advogados e dois servidores da própria PF suspeitos de retirar documentos sigilosos do sistema da corporação e vazar as informações sobre as operações. De acordo com a Polícia, eles são investigados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, obstrução de Justiça e…

MP aponta que milícia pagava policiais e agentes da prefeitura do Rio

O Ministério Público apontou que suspeitos de serem integrantes da milícia que comanda comunidades da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro pagavam policiais e funcionários públicos para obter alvarás e informações sobre operações. A denúncia é composta por pelo menos quatro conversas dos suspeitos, gravadas em escutas telefônicas, que indicam relação com servidores…

PF deflagra operações para combater fraudes em licitações no sul da Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (6), duas operações para combater organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuam em municípios do sul da Bahia. Segundo a PF, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. As operações…