CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição…

Conselheiro da OAB-BA integra projeto da ONU de valorização da população LGBT

O conselheiro da OAB-BA e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, Filipe Garbelotto, será um dos mentores do projeto Trans-Formação em Salvador e Região Metropolitana. A ação é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) cujo o objetivo é fortalecer lideranças e formar redes entre ativistas trans. Esta será a…

Seminário no MP discute enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia

Formas de compreensão e de práticas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas foram discutidas em seminário realizado na manhã de hoje, dia 28, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na ocasião, foi lançada oficialmente na Bahia a campanha internacional ‘Coração Azul’, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no estado acontece durante…

Relatores especiais da ONU defendem no STF aborto legal em casos de zika

Relatores especiais do Conselho de Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) defendem em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode se configurar como tortura negar aborto legal a mulheres infectadas pelo vírus zika e que desejam interromper a gravidez. Segundo informações do jornal O Globo, a manifestação é inédita e…

Desembargadora Luislinda Valois é escolhida para comandar Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

A desembargadora baiana aposentada Luislinda Valois foi escolhida pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), nesta sexta-feira, 3, para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça. Considerada a primeira negra a se tornar juíza no país, em 1984, a magistrada foi autora da primeira sentença de condenação por…

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para…