Live debate combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia

O juiz do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia” numa live…

Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho…

Nobel da Paz e Divaldo Franco participam de Congresso Internacional sobre Discriminação em Salvador

O Congresso Internacional sobre Discriminação, promovido pelo Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) em comemoração aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), começa no próximo dia 21 e vai até 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador, e terá o ativista indiano e Prêmio Nobel…

OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira

  A  Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e…

PGE lança cartilha sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou a cartilha ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ e reuniu representantes de diversos órgãos na tarde desta quarta-feira (27), no auditório da instituição. A cartilha foi entregue aos servidores da PGE e interessados. Para marcar o lançamento, uma esquete teatral do grupo ‘ProcuAtores’ abordou questões inerentes…

Maior índice de acidentes de trabalho na Bahia ocorre no setor hospitalar, aponta MPT

O setor hospitalar registrou mais de oito mil acidentes de trabalho na Bahia nos últimos cinco anos, e é o maior causador de acidentes do estado. Em seguida, ficaram os setores de construção de edifícios e transporte rodoviário de carga. Esses e outros dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (observatoriosst.mpt.mp.br).…

152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil, diz OIT

Dados divulgados na última terça-feira (14) pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryde, apontam que pelo menos 152 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil no mundo, e 73 milhões realizam serviços de risco.”Ainda há 152 milhões de meninos e meninas vítimas do trabalho infantil, quase um a cada dez no…

MP recomenda revogação da portaria que dificulta punição de trabalho escravo

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho encaminharam nesta terça (17) ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, uma recomendação para que revogue a Portaria 1.129, editada na segunda-feira (16), “por vício de ilegalidade”, e dá prazo de dez dias para resposta. Em quatro páginas, a recomendação diz que a portaria contraria o…