Desembargador do TJ-SP que humilhou guardas municipais em Santos é afastado por chamar PM de ‘analfabeta’ e ‘soldado raso’ em 2015

O desembargador Eduardo Siqueira foi julgado e punido por ofender e intimidar uma policial militar em 2015, durante uma ligação para o 190 – serviço de emergência da PM. Por 18 votos a 6, na quarta-feira (27), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou a pena de disponibilidade contra ele, que será afastado das…

Justiça suspende pagamento de precatórios do INSS em todo o país até definição sobre honorários

O pagamento dos precatórios federais previsto para a primeira quinzena de agosto está suspenso em todo o país. A medida foi determinada na quinta (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) para discutir como será feito o pagamento dos honorários dos advogados. A categoria teme não receber os valores em 2022 após o corte na verba…

Conselho de Fisioterapia na Bahia enfrenta intervenção federal, após denúncias de apropriação indébita

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, que representa as necessidades da Bahia, responde por uma série de irregularidades financeiras e trabalhistas desde o último mês de abril. Após três meses de intervenção, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) detalhou mais de 15 falhas na gestão do Conselho…

Pagamentos de alvarás do TJ-BA, via PIX, passam a ser identificados com o número do processo

A OAB-Bahia realizou, nesta sexta-feira (11), a sessão do Conselho Pleno do mês de março. O encontro ocorreu em formato híbrido e contou com as presenças da presidente Daniela Borges, da vice-presidente Christianne Gurgel, da secretária geral Esmeralda Oliveira, do secretário adjunto Ubirajara Ávila, do tesoureiro Hermes Hilarião, do ex-presidente da Seccional Thomas Barcellar, do…