Bolsonaro veta projeto de socorro a pequeno produtor rural afetado pela pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que prevê medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Pelo projeto, que foi aprovado pelo Congresso no mês passado, a União teria de pagar um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em…

MP e Defensoria vão à Justiça pedir que Prefeitura de SP volte a fornecer marmitas a pessoas vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público foram à Justiça pedir que a Prefeitura de São Paulo dê informações e crie um programa para fornecer no mínimo 10 mil quentinhas a moradores de rua na capital paulista. A ação ocorre após pessoas sem-teto relatarem preocupação com o fim da distribuição…

Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Colégio de Presidentes da OAB discute atendimento do TJ-BA e convênio com banco

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) discutiu na última sexta-feira (10) o funcionamento do Tribunal de Justiça (TJ-BA) durante a pandemia. A reunião foi realizada de forma presencial e virtual, na sede da OAB-BA, em Salvador. Na sessão, a procuradora-geral de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, informou…

PF investiga jogadores argentinos por falsidade ideológica

Os quatro jogadores argentinos que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus são investigados pela Polícia Federal por falsidade ideológica após infringirem a lei sanitária brasileira. Segundo fontes da PF ouvidas pela GloboNews, um inquérito foi aberto no domingo (5) após a Anvisa afirmar que os jogares Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani…

Bolsonaro diz que pretende revogar lei que obriga vacinação contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manhã desta segunda-feira, 6, que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à pandemia da covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no País. A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do…

CPI da Covid quer esclarecimentos sobre quem autorizou argentinos a entrar em campo

A presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende protocolar nesta segunda-feira (6) um pedido de informações sobre quem autorizou os jogadores argentinos a entrar em campo para enfrentar o Brasil, no domingo (6), na partida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo que acabou cancelada por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo…