CNJ assegura atendimento à advocacia, através de balcões virtuais, em até 48 horas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou à advocacia o direito a serem atendidos por juízes por meio de teleconferência durante a pandemia, através dos balcões virtuais. Na sessão do dia 1º de junho, o colegiado aprovou o ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 que assegura o atendimento. A mudança prevê…

CNJ orienta que Tribunais só suspendam prazos em extrema necessidade

O CNJ estabeleceu medidas para a retomada dos serviços presenciais no Judiciário em observância às ações para prevenção de contágio pela covid-19. O conselho alterou a resolução 322 e fixou que os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam. Segundo…

Copa América: STF começa a julgar realização do torneio no Brasil

Ao longo desta quinta-feira, 10, em sessão virtual extraordinária, os ministros do STF analisam três ações que buscam barrar a realização da Copa América no Brasil em razão da pandemia da covid-19. Os ministros têm até a meia-noite para votar. Duas ações são relatadas pela ministra Cármen Lúcia e uma pelo ministro Ricardo Lewandowski. Veja…

1 em cada 4 mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil, diz Datafolha

Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta segunda-feira (7). Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram…

Justiça do Rio de Janeiro determina retorno de funcionários vacinados ao trabalho

Servidores do Judiciário do Rio de Janeiro, incluindo terceirizados e estagiários, serão obrigados a voltar ao trabalho presencial a partir da próxima semana, em 9 de junho. A decisão, anunciada pelo pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é válida para aqueles que tenham sido imunizados contra…

Copa América: Deputado vai ao STF para barrar realização do torneio no Brasil

Após a Conmebol anunciar o Brasil como novo país-sede da Copa América, na manhã desta segunda-feira (31), autoridades brasileiras já se mobilizam para impedir o evento que está marcado para começar dia 13 de junho. Dentre as motivações, os números de óbitos e casos confirmados relacionados à pandemia da Covid-19. O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG)…

Servidores do TJ-BA decretam greve sanitária contra retorno ao trabalho presencial

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciarão uma greve sanitária a partir da próxima segunda-feira (7) contra o retorno presencial e para manutenção do teletrabalho no período da pandemia. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) realizada no último sábado (29). A…