Audiências e atendimento no TRT5 seguirão exclusivamente remotos até 30 de março

As atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) permanecerão desempenhadas integralmente em regime de trabalho remoto até o dia 30 março, conforme Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 002/2021, da Presidência e da Corregedoria do TRT5, a ser publicada no Diário da Justiça do Trabalho na noite desta sexta (5). A medida leva em…

Médicos vão ao MPF por ‘omissão’ do Conselho de Medicina sobre cloroquina

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quinta-feira (4), uma ação movida contra o Conselho Federal de Medicina. O documento aponta que houve omissão do órgão, por não ter informado corretamente a população sobre a utilização de cloroquina e ivermectina no tratamento contra covid-19. Os autores da ação são o médico Bruno Caramelli e a…

Saúde mental é foco de PL de Roberta Caires, que defende essencialidade da atividade física em academias

A vereadora Roberta Caires (Patriota) protocolou, na noite dessa quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei que reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividade física nesse período de pandemia do COVID-19, seguindo o protocolo sanitário estabelecido pela Prefeitura. A medida admite…

PF deflagra nova operação contra fraudes no auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (4) a Operação Quarta Parcela, que tem como objetivo combater as fraudes ao benefício emergencial disponibilizado pelo governo federal à população carente em função da pandemia de coronavírus. Ao todo, 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente em oito estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná,…

Justiça do Trabalho libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador

A  Justiça do Trabalho na Bahia autorizou nesta terça (2) que agentes da Prefeitura de Salvador retirassem respiradores que estavam sem uso na sede do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. (Insbot), no bairro do Barbalho, para que sejam utilizados na ampliação de leitos de alta complexidade destinados ao enfrentamento da covid.…

Solenidade virtual dá posse ao defensor-geral da Bahia para gerir a instituição pelos próximos dois anos

O defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, tomou posse na tarde desta terça-feira, 02, em solenidade virtual transmitida ao vivo pelo Youtube, Facebook e Twitter da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O gestor foi reconduzido ao cargo no dia 03 de fevereiro pelo governador do estado. Foi a primeira vez que a…

Planos de saúde: operadoras terão de explicar ao governo reajuste de preços

O órgão do Ministério da Justiça notificou as empresas operadoras de planos de saúde para dar explicações, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sobre os reajustes aplicados durante a pandemia. Possíveis distorções nos preços dos planos levaram consumidores mais vulneráveis, e sem meios de negociar com as empresas, a enfrentarem aumentos maiores…