Comissão Permanente de reforma do TJBA apresenta anteprojeto da Lei de Organização Judiciária

A Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, entregou, na tarde desta quinta-feira (23), ao Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, o anteprojeto da Lei de Organização Judiciária. O documento, atualizado de acordo com as diretrizes do…

Regina Duarte tem dívida de R$ 319,6 mil por irregularidades com a Lei Rouanet

Indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a Secretaria da Cultura após a demissão de Roberto Alvim, que veiculou um vídeo com inspiração nazista, a atriz Regina Duarte tem débitos com o Ministério da Cultura por conta da prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei Rouanet. Segundo reportagem da revista Veja, uma empresa dela,…

Jornalista Glenn Greenwald pede à Justiça que rejeite denúncia contra ele

O jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept”, pediu à Justiça nesta quarta-feira (22) que rejeite a denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). A petição foi apresentada à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Caberá ao juiz federal Ricardo Leite decidir se aceita ou não a denúncia do MPF. Se ele…

TRF-1 exclui varas da Justiça Federal na Bahia e altera jurisdição no estado

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. A medida passa a valer no próximo dia…