O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração…
Duas cargas roubadas que somam R$ 1,5 milhão foram recuperadas no município de Conceição do Almeida em operação realizada na última sexta-feira, dia 16, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os produtos roubados foram encontrados…
A inauguração do novo prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barreiras, no oeste baiano, foi realizada na noite de sexta-feira (16) com a presença de autoridades dos mais diversos setores, como Polícia Militar, OAB, Exército, Polícia Rodoviária Federal e sociedade civil. A partir de agora, a unidade do órgão passa a atender o…
Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas para a empresa Rodeio 100 Limites, sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos…
O Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete-BA) foi criado na última sexta-feira (12), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O ato de criação teve a adesão do MPT, Comissão Pastoral da Terra, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura,…
O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24…
Três trabalhadores rurais encontrados em situação degradante foram libertados por uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo no município de Una, sul da Bahia, a 500 quilômetros de Salvador. A equipe de fiscalização, composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho chegou até o local a…
Cinco homens foram libertados nessa segunda-feira (30) de uma fazenda na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. Alojamentos sem as mínimas condições de saúde e higiene e a falta de registro dos contratos de trabalho foram algumas das irregularidades…
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