Defensoria inaugura sede dedicada à proteção e garantia dos direitos humanos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reafirma, cada vez mais, sua atuação em defesa da dignidade e da proteção aos direitos humanos e, agora, conta com mais um espaço amplo, acolhedor e totalmente acessível para aqueles grupos mais vulneráveis da sociedade. Nesta terça-feira, 22, a Instituição inaugurou a sede própria de atendimento…

Decreto autoriza população LGBT a usar nome social no serviço público federal

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (28) um decreto que permite a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) a usar o chamado “nome social” nos órgãos do serviço público federal, como ministérios, universidades federais e empresas estatais, de acordo com as informações do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. Na prática,…