MPT na Bahia suspende prazos e só fará audiências em casos excepcionais

Os prazos processuais externos, à exceção dos procedimentos urgentes ou relacionados com a temática das consequências nas relações de trabalho da pandemia do novo coronavírus, estão suspensos em  todas as unidades do Ministério Público do Trabalho na Bahia. A decisão foi tomada em reunião plenária por videoconferência do colégio de procuradores da entidade, ocorrida nessa…

Fórum do Comércio fecha no dia 17/1, devido à Lavagem do Bonfim

O Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que fica no bairro do Comércio, ficará fechado no próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim, que compromete o acesso àquele edifício. Haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do…

Ano Judiciário será aberto em sessão nesta segunda (7), às 14 horas

O Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) retoma nesta segunda (7) o expediente normal após o período de recesso. Às  14 horas, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 2019 (Fórum Ministro Coqueijo Costa, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Térreo, Nazaré), especialmente destinada à  abertura do Ano Judiciário nesta Corte.…

TRT5 suspende prazos processuais e atendimento no Juízo de Conciliação de 3 a 13/7

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu suspender os prazos processuais, o atendimento e o recebimento de petições pelo Sistema e-Samp no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) nos próximos dias 3 a 13 de julho, para a realização de Capacitação e Migração dos Procedimentos Conciliatórios físicos para o PJe. O Ato…

TJ-BA suspende prazos processuais do E-Saj e Projudi por tempo indeterminado

Depois de muitos advogados reclamarem da lentidão e instabilidade dos sistemas E-Saj e o Projudi nesta segunda-feira (23), o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, decidiu suspender os prazos processuais por tempo indeterminado. O decreto nº 334, suspendendo os prazos, foi publicado nesta terça-feira (24). O fim da suspensão será estabelecido em um novo decreto. A presidente da…

OAB-BA quer liminares e urgências apreciadas durante indisponibilidade do e-SAJ

A OAB da Bahia, por meio de sua Diretoria e de sua Comissão de Informática Jurídica, vem acompanhando a indisponibilidade do sistema e-SAJ desde a tarde da última quarta-feira (08). Na manhã desta sexta-feira (10), a Ordem protocolizou um ofício no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), dirigido à sua presidente, desembargadora Maria…