OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25). Os conselheiros…

CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso necessário. A primeira resolução estabeleceu o regime de plantão extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e…

Em teletrabalho, Justiça do Trabalho na Bahia repassa R$ 80 milhões em 8 dias úteis

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) tem aumentado a produtividade mesmo diante da suspensão de prazos e da mudança para o regime prioritário de teletrabalho. Entre os atos praticados nos últimos 8 dias úteis estiveram 27.022 despachos, 6.745 decisões e 5.281 julgamentos. Foram também levantados 6.740 alvarás, o que totaliza um valor…

6ª Vara de Salvador suspende prazos e atendimento; Audiências e pagamentos estão mantidos

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o atendimento ao público serão suspensos na 6ª Vara do Trabalho de Salvador até o dia 19 de dezembro para a correção das distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Durante o período estão mantidos as audiências, pagamentos e medidas urgentes.A retomada…

Temer sanciona lei que estabelece contagem de prazo processual em dias úteis nos Juizados

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13728/18, que estabelece a contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais. O texto altera a Lei 9099/95, que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com a nova lei, o prazo estabelecido pelo juiz, será contado em dias úteis, em qualquer ato processual,…

TRT volta a funcionar nesta terça (29) mas prazos estão suspensos até quarta (30)

O Tribunal Regional do Trabalho  da 5ª Região (TRT5-BA) divulgou na tarde desta segunda-feira (28) que retomará o expediente, interno e externo, de todas as suas unidades administrativas e judiciárias nesta terça-feira (29). Porém, segundo o comunicado, os prazos, dos processos físicos e eletrônicos, estarão suspensos em todo o estado, até a quarta-feira, 30 de maio.…

CLE chega a todas as Varas de Salvador até 20/10: Veja novas suspensões de prazos

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos nas 6ª e 10ª Varas do Trabalho de Salvador, da próxima segunda-feira (9) até o dia 20, para capacitação dos servidores e migração para o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). Com essa operação, regulamentada pelo Ato TRT5…