MP-BA aciona Coelba e prefeitura para regularizar fornecimento de energia elétrica em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou uma ação civil pública contra a Neoenergia Coelba e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para que eles solucionem as demandas referentes à iluminação pública de Salvador. A empresa será alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com…

MP e Defensoria fazem recomendação para que Rio reveja critérios sanitários para a realização do réveillon e do carnaval

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviaram à prefeitura da capital uma recomendação para que o comitê científico da cidade, grupo de especialistas em Saúde Pública que assessora as autoridades municipais, reavalie os critérios que adotou para liberar as festas de réveillon e carnaval, segundo os quais as comemorações de…

MPF investiga desapropriação de quilombolas para construção de novo bairro em Lauro de Freitas

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um inquérito civil para apurar supostos desmandos e danos ambientais da prefeitura de Lauro de Freitas na execução de um projeto para construção de um novo bairro no município. O caso envolve possíveis prejuízos ao quilombo Quigoma de Dentro, onde mais de 50 famílias poderão ser desapropriadas.…

MP e Defensoria vão à Justiça pedir que Prefeitura de SP volte a fornecer marmitas a pessoas vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público foram à Justiça pedir que a Prefeitura de São Paulo dê informações e crie um programa para fornecer no mínimo 10 mil quentinhas a moradores de rua na capital paulista. A ação ocorre após pessoas sem-teto relatarem preocupação com o fim da distribuição…

MP decide não se opor à realização de evento-teste em Salvador

O Ministério Público da Bahia realizou uma reunião para debater questões do evento-teste que é planejado para ocorrer em Salvador na próxima quinta-feira (26) – a data ainda não foi confirmada oficialmente pela prefeitura. Após o debate, o órgão informou que não irá se opor à realização da “festa”. Participaram do encontro a promotora Rita…

TRT-BA homologa acordo que garante pagamento a rodoviários da CSN

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) homologou o acordo entre o Município de Salvador, o Sindicato dos Rodoviários e o Grupo Concessionária Salvador Norte. Com isso, os ex-funcionários da empresa que perdeu a operação do transporte urbano — a bacia foi assumida pela prefeitura – poderão receber seus direitos trabalhistas. A homologação ocorreu…

Procuradoria da Alba se diz favorável a processo contra Capitão Alden

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um processo ético-disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL). O motivo do parecer é um vídeo divulgado nas redes sociais em que o deputado acusa parlamentares da oposição de receberam R$1,6 milhão da prefeitura de Salvador. O…

AL-BA dá inicio nesta quinta-feira (13) à tramitação de processo que pode cassar mandato de Alden

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dará início nesta quinta-feira (13) à tramitação do processo que pode cassar Capitão Alden (PSL) após o deputado acusar colegas da oposição de receberem uma espécie de propina da prefeitura. A informação foi confirmada ao BNews pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). Segundo ele, a Mesa Diretora da Casa deve…