OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal. A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos…

Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara no DF

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscara de proteção facial ao sair às ruas do Distrito Federal, como forma de prevenção contra o novo coronavírus. O uso de máscara é…

3ª Vara de Violência Doméstica oferece serviço de teleatendimento para vítimas com processos na unidade

A 3ª Vara de Violência Doméstica de Salvador a partir de agora conta com um serviço de Teleatendimento do Serviço Social para orientações sociais e encaminhamento de providências para a Rede de Atendimento. O canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h por meio do telefone: (71) 3366-3604. A orientação das autoridades…

TRF1 retomará atividades presenciais de forma gradual a partir de 03 de Agosto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta terça-feira (30) a Resolução PRESI 10468182, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O documento determina que ficam restabelecidos, no Tribunal,…

Live debate combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia

O juiz do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia” numa live…

Justiça Federal obriga Jair Bolsonaro utilizar máscara em espaços públicos no DF

A Justiça Federal em Brasília determinou a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, utilizada como prevenção a proliferação de coronavírus, para o presidente Jair Bolsonaro em espaços públicos do Distrito Federal. A questão foi julgada com base em uma ação popular apresentada pelo advogado Victor Mendonça Neiva. A decisão crava que o presidente deve utilizar…

Sindicato dos Bancários da Bahia obtém liminar e Santander tem de garantir feriado aos funcionários

O Sindicato dos Bancários da Bahia conquistou liminar na Justiça hoje (26) proibindo o banco espanhol Santander de convocar os funcionários para trabalhar nos feriados antecipados desde ontem (25) até amanhã (27), decretados pelo governo do Estado e prefeituras municipais como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. A Federação Nacional Bancos (Fenaban) se comprometeu…

MPT-BA pede que condomínios adotem programa de prevenção ao coronavírus

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) recomendou aos condomínios residenciais e comerciais que adotem programas internos de prevenção ao contágio do coronavírus. Desta forma, a medida visa orientar os síndicos na proliferação do vírus e a evitar futuras ações de responsabilização trabalhista. “Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal, pode ser considerada doença ocupacional…