MP oferece denúncia contra ex-BBB Felipe Prior por estupro

O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta quinta-feira (6) o ex-BBB Felipe Prior por estupro. Na terça-feira (4), a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo havia concluído o inquérito policial sem indiciá-lo. Durante a investigação, três mulheres denunciaram o arquiteto Felipe Prior, ex-participante da 20ª edição do BBB, por dois estupros e…

Apenas 1,2% da população carcerária da Bahia foi testada para Covid-19, revela CNJ

Dos 13.135 internos do sistema prisional da Bahia, apenas 1,2% foi submetido a testes para diagnóstico da infecção pelo coronavírus. Entre os servidores do Sistema Penitenciário da Bahia, 2.131 realizaram exames. As informações constam nos relatórios de monitoramento da pandemia da Covid-19 nos presídios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Os primeiros dados de…

Toffoli e Governo assinam nova regra para acordos de leniência e excluem MPF

Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli realizou nesta quinta-feira uma cerimônia de assinatura de um conjunto de novas regras para acordos de leniência que abre brecha para excluir o Ministério Público Federal dessas negociações. Além de Toffoli, o termo teve assinatura dos ministros da…

Justiça suspende decreto de Crivella e proíbe retorno de aulas presenciais nas escolas particulares no Rio

A Justiça suspendeu o decreto da prefeitura do Rio que permitia a reabertura de escolas privadas para aulas presenciais no município. O  desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira, a suspensão do decreto 47.683 e estipulou pena de multa diária de R$10 mil ao…

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Entraram com a ação judicial os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão provisória, segundo o ministro, ultrapassava esses estados e tinha validade para…

Desembargador da “carteirada” é flagrado novamente sem máscara na praia

O desembargador da “carteirada”, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ/SP, foi flagrado novamente desrespeitado decreto municipal de Santos, no litoral paulista. Imagens registraram o magistrado sem máscara em praia e, ao ser questionado, ironizou afirmando que “não dá bola”. O registro foi divulgado pelo G1 na manhã desta quinta-feira, 6. Segundo uma moradora…

STF decide que tributação sobre salário-maternidade é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4), por 7 votos a 4, que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. A maioria dos ministros acompanhou o relator, Luís Roberto Barroso, que argumentou que a decisão pode contribuir para reduzir a discriminação contra as mulheres no mercado de…