João de Deus ultrapassa prazo estipulado pela Justiça para internação

João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os médicos, o médium precisa continuar na unidade de saúde porque “está em tratamento de pneumonia com a previsão de usar antibiótico venoso por mais cinco dias”, conforme…

STJ vai julgar nesta terça-feira recurso de Lula no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação do petista no caso do tríplex. A inclusão do caso na pauta do colegiado foi confirmada ao GLOBO por um dos integrantes da turma. A sessão será às 14h. O advogado do ex-presidente Lula,…

Ministério da Cidadania anuncia reformulação na Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou, nesta segunda-feira (22), novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo. A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas…

Ediene Lousado recomenda promotores de Justiça a investigarem festas juninas na Bahia

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores de Justiça que instaurem procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas realizadas no estado. Ela pede que os promotores observem se os festejos organizados pelas prefeituras ocorrerão com respeito aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda recomendou que seja verificada a…

Em audiência com comando da PM, OAB-BA cobra respeito às prerrogativas

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, na quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão…

Marco Feliciano pede impeachment de Mourão: ‘É um conspirador’

O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), entrou com um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O pastor acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro. Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta de Mourão no Twitter em uma…