Advogado terá conduta apurada após indagar juiz: “Será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?”

Um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS encaminhou petições de um advogado a fim de que o delegado de Polícia apure possível infração penal de desacato. O advogado cobrava celeridade do magistrado em proferir sentença condenatória. Em uma das peças, datada de janeiro de 2020, o advogado chega a questionar o magistrado: “Apenas para…

Marcius Melhem processa Dani Calabresa e pede R$ 200 mil de indenização por danos morais

Acusado de assédio sexual e exposto publicamente, Marcius Melhem decidiu “contra-atacar” e processou Dani Calabresa por calúnia e difamação. Na ação, protocolada nesta quinta-feira (14), na Vara Civil de São Paulo, o comediante pede indenização de R$ 200 mil, que será doada para Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), caso saia vencedor. No processo,…

Crise no AM: Defensoria e MP afirmam que responsabilidade é do governo federal

Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais. O estado vive um aumento…

Justiça Federal na Bahia regulamenta acesso aos prédios durante plantão extraordinário

O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, regulamentou o acesso aos prédios do Judiciário durante o período de plantão extraordinário. A medida foi tomada diante da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias durante a pandemia da Covid-19. O acesso…

Ministério da Saúde diz ao STF que país não tem seringas suficientes para vacinas de Covid

O Ministério da Saúde afirmou ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para a vacinação de Covid-19. A declaração vai contra o que declarou o titular da pasta, Eduardo Pazuello, na semana passada. A informação é da coluna de Guilherme Amado, na revista Época. “Estima-se que há nos…

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito…