Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta segunda (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu…

Ministério Público abre 22 apurações com base no Coaf

O Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os investigados está o policial militar Fabricio José Carlos de Queiroz, ex-assessor…

MP-BA lidera ranking nacional do CNMP de transparência

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul,…

Vereador pede federalização do caso Marielle Franco

O vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), investigado no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em abril deste ano, pediu a federalização do caso e maior transparência nas investigações. Ele disse que a federalização é um ato que deve ser solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).…

CNJ deve aprovar nesta terça a recriação do auxílio-moradia para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira, na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a…

Seminário debate violência contra a mulher nesta terça (18)

Questões de gênero, violência doméstica e denúncia. Essas são algumas discussões do Seminário Unidade, Ampliação, Fortalecimento e Resistência das Redes de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que acontece na terça-feira (18), no Centro Cultural da Câmara Municipal, região central de Salvador. A programação será marcada por debates e intervenções culturais, além de apresentações de…