Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas…

TRE determina retirada de publicidade institucional no site do governo do Estado

A desembargadora eleitoral Carina Canguçu Virgens, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou nesta quarta-feira (17) ao governo do Estado a retirada de publicidade institucional de seu site oficial, conforme estabelece a legislação, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Ao julgar a ação movida pela coligação Pra…

Operação Faroeste: CNJ abre processo disciplinar contra desembargadoras e mantém afastamento

As desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra Inês Rusciolelli, Lígia Ramos e Ilona Reis tiveram processos administrativos disciplinares abertos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (16). Além disso, o afastamento cautelar das magistradas foi mantido pelo Conselho. “Estão presentes indícios suficientes de que teria, supostamente, integrado uma organização criminosa, pode ter…

PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à investigação da invasão de diversos sites do governo no ano passado, principalmente dos sistemas do Ministério da Saúde. São cumpridos mandados em Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, todos de busca e apreensão. As…

CNMP publica recomendação para que Ministério Público de todo o país grave depoimentos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos de instrução de procedimentos da sua atividade finalística, bem como para o armazenamento e a custódia desse material gravado e seu fornecimento, sem degravação, mediante termo de recebimento, às partes e aos…

Condenado por homicídio, goleiro Bruno vai à Justiça e pede indenização de R$ 3 milhões

O goleiro Bruno Fernandes acionou a Justiça para conseguir indenização da Editora Record, que publicou em 2014 o livro “O Goleiro Bruno e a História da Morte de Eliza Samudio”, contando detalhes sobre o caso que resultou na prisão do ex-jogador. Condenado a 22 anos por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver…

MP-SP contesta candidatura de Eduardo Cunha à Câmara dos Deputados

A procuradora Paula Bajer, da Procuradoria Regional Eleitoral de SP, pediu à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para concorrer novamente à Câmara dos Deputados. A informação é do O Globo. Segundo a reportagem, a procuradora considera que Cunha segue inelegível, seguindo a decisão que cassou o seu mandato em 2016.…

CNJ lança ferramenta que agiliza busca de patrimônio e processos em execução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (16), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta que centraliza as bases de dados de ativos e patrimônios para agilizar a fase de execução de processos. Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da presidência do CNJ que está à frente do projeto, explica,…