Pedro Godinho toma posse como juiz substituto no TRE-BA

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse como novo desembargador eleitoral substituto, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta segunda-feira (19). O magistrado ocupará vaga na classe dos juízes de Direito para o biênio 2021-2023. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Godinho também possui graduação em Informática pela…

Audiência de conciliação entre rodoviários e CSN acontece nessa terça (20)

Foram quatro horas de paralisação até que os rodoviários soteropolitanos iniciassem seus trabalhos nesta segunda-feira (19). Das 4h às 8h da manhã, nada. Todos na garagem em protesto pelo não pagamento das verbas rescisórias dos rodoviários que pertenciam ao Consórcio Salvador Norte (CSN). Ação foi um dos vários episódios da novela iniciada em março, quando…

TRT-BA leiloa terreno da prefeitura de Salvador para quitar dívidas trabalhistas da CSN

A Justiça do Trabalho da Bahia vai leiloar um terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Salvador para quitar dívidas trabalhistas contra a CSN Transportes Urbanos e outras empresas do ramo. O terreno tem 40 mil m² e está situado na Rodovia BA-526. A alienação judicial foi determinada pela juíza Andréa Presas Rocha, da Coordenadoria de…

Após ter pedido negado em todas as instâncias, advogado ingressa com “agravo espiritual” no STF

Após ter seu pedido indeferido em 1º e 2º graus e nos tribunais superiores, um advogado resolveu ingressar com um recurso um tanto inusitado. O causídico protocolou Agravo Espiritual no Supremo Tribunal Federal (STF), dirigido às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores à corte. O ministro Edson Fachin, relator, negou andamento ao recurso.…

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

O Senado confirmou nesta segunda-feira, 19, em sessão do Congresso Nacional, votação da Câmara dos Deputados pela derrubada parcial ao veto (VET) 56/19, que barrou 24 dispositivos do pacote anticrime. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei 13.964, de 2019, modifica a legislação penal e processual penal. Com a derrubada do veto, os 16 dos…

STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment de Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na tarde desta segunda-feira (19), o pedido de suspensão do processo de impeachment apresentado pela defesa do governador afastado Wilson Witzel (PSC), na última semana. Witzel argumentava que não foi protocolada uma peça processual que expusesse o fato criminoso do qual ele é acusado…

Sheherazade processa Silvio Santos e pede R$ 30 milhões por assédio moral e censura

A jornalista Rachel Sheherazade acionou a justiça há um mês contra o SBT, exigindo indenização de R$ 30 milhões. Ele relatou que foi demitida da empresa de Silvio Santos por e-mail. De acordo com informações do Notícias da TV, mesmo sendo contratada como pessoa jurídica, Rachel alega que tinha obrigações como qualquer funcionário de carteira…