MPF recomenda que 6 museus elaborem planos de prevenção a incêndio

Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que seis museus brasileiros elaborem planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e gerenciamento de riscos. São elas: Museu Imperial, Petrópolis (RJ); Museu Nacional de Belas Artes, Centro (RJ); Museu de Arte Sacra da Boa Morte,…

TRE-BA regulamenta audiência de custódia para crime cometido durante eleição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por meio de resolução administrativa, o instituto da audiência de custódia para quem comete crimes eleitorais. De acordo com o despacho, assinado pelo presidente da Corte, Desembargador José Rotondano, a audiência “consiste na apresentação e oitiva da pessoa presa/detida em flagrante delito, por crime eleitoral, desde 5…

MP aciona nove mercados por vender produtos com restos de agrotóxicos

As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela comercialização em Salvador de hortifrutis com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, nove ações civis públicas sobre o…

Alexandre de Moraes pede que PGR apure fala de Eduardo Bolsonaro sobre o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu na manhã desta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a frase do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre a Corte como crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O deputado, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), disse que, “se quiser fechar…

PF pede para prorrogar 2º inquérito que investiga ataque a Bolsonaro

A Polícia Federal pediu que o prazo para conclusão do segundo inquérito que investiga o ataque ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) fosse prorrogado. Em ofício enviado à Justiça na última semana, a PF afirma que a investigação tenta apurar a “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político. O atentado aconteceu…