Discriminado por idade, empregado recebe indenização de US$ 1,275 milhão nos EUA

A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1,275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman & Wakefield (C&W) terá de pagar a indenização a Yury Rinsky, de 63 anos.…

Promotora que instituiu cardápio vegano em escolas diz que alunos devem comer carne ‘com próprio dinheiro’

A promotora Leticia Baird, criadora do programa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que instituiu cardápio vegano em quatro cidades do sertão da Bahia, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo, que os estudantes devem comer carne com os próprios recursos. Em breve, o órgão pretende retirar da alimentação escolar 100% de qualquer…

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os honorários advocatícios pagos para a defesa de direitos próprios ou de dependentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o contribuinte pode deduzir do imposto despesas com saúde, com…

Promotora é alvo de comentários homofóbicos durante sessão do Júri

A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, nos dias 6e 7 de novembro. Assumidamente lésbica, a promotora foi alvo das ofensas do advogado Celso Vendramini, ex-policial, que defende policiais acusados de execução. Durante o julgamento, o advogado, que…

Prefeito veta PL que proibia arrastão na Quarta-Feira de Cinzas

O prefeito de Salvador, ACM Neto, resolveu vetar o projeto de lei que proíbe festejos carnavalescos na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13), durante entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal. Agora, o projeto segue novamente para a Câmara. “A análise foi estritamente jurídica e todos os pareceres…

TRF-4 anula sentença alegando ‘copia e cola’ de juíza da Lava Jato

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anulou nesta quarta (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente ex-juiz Sergio Moro nas ações referentes à Operação Lava Jato em Curitiba, alegando que a magistrada “copiou e colou” sua sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior…

Toffoli intima Banco Central e recebe dados sigilosos de 600 mil pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o Banco Central enviasse cópias de todos os relatórios de inteligência financeira produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos. Com isso, o ministro obteve acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas: 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas. O pedido foi feito…

Senado aprova projeto que endurece regras para comercialização de cigarros

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que endurece regras para a comercialização de cigarros. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde, proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar…