Ministério Público do Trabalho convoca audiência com a Ford para discutir demissões

O Ministério Público do Trabalho e representantes da Ford terão nesta quinta-feira (14) uma audiência virtual para discutir demissões com o fim das operações nas fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, Camaçari, na Bahia, e Horizonte, no Ceará. A empresa projeta a demissão de cerca de 5.000 empregados no Brasil e na Argentina.…

Procon-BA orienta pais e responsáveis sobre matrículas nas escolas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. De acordo com a autarquia, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus,…

Procon-SP quer explicações de Claro, Motorola e Samsung sobre 5G no Brasil

O Procon do Estado de São Paulo notificou a operadora Claro e as fabricantes de celular Motorola e Samsung a respeito da internet 5G. Em ofício enviado na última sexta-feira (06), o órgão pede esclarecimentos sobre atuais ofertas de serviços e smartphones anunciados como compatíveis com a conexão mais rápida e moderna. As companhias confirmaram ao site TechTudo terem recebido a notificação.…

Procon já notificou 18 faculdades privadas em Salvador por cobrança injusta de mensalidades

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a fiscalização das Instituições de Ensino Superior Privado (Faculdades e Universidades) para identificar como os serviços de aula e atendimento ao aluno consumidor estão sendo prestados, tendo em vista a suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o…

Procon-BA permite que denúncias e reclamações sejam feitas online

Os consumidores que quiserem acionar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) já poderão fazer isso de forma virtual. Foi lançado nesta segunda-feira (13) um formulário digital onde serão registradas denúncias e reclamações. O Formulário Eletrônico foi lançado com o objetivo de ampliar os canais de atendimento do órgão de proteção, que já conta…

MP recomenda que mercados, farmácias e padarias controlem distância dos clientes nas filas

O Ministério Público estadual expediu uma recomendação conjunta com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) para que hipermercados, farmácias, açougues, padarias e comércios de material de construção e de limpeza de Salvador façam controle das pessoas…

MP-BA pede maior fiscalização contra aumento abusivo de preços de álcool em gel

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon e Codecon) de Salvador que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, autora dos ofícios, a preocupação é evitar…

Latam, Gol e Azul são multadas por cobrança para marcar assento

O Procon de São Paulo multou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam por cobrarem pela marcação antecipada de assento nas aeronaves. A prática das empresas, de acordo com o Procon-SP, desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. Não há prestação de serviço que justifique a taxa, como aconteceria se, por exemplo, quando o cliente compra um assento…