TJ-BA autoriza cartórios a realizarem casamentos por videoconferência

Os cartórios de Registro Civil da Bahia poderão realizar casamentos por meio digital, a partir da publicação do Provimento nº 13/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A portaria foi publicada na quarta-feira (29) e garante os direitos dos cidadãos durante a pandemia. O casamento por videoconferência assegura a livre manifestação…

Governo amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

O governo federal ampliou o decreto que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia. O decreto editado foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, fica permitido a…

Ministro pede à PF investigação sobre vazamento de supostos dados de Bolsonaro e filhos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta terça-feira (2) à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar o vazamento de supostos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros, empresário e políticos bolsonaristas. Segundo o ministro, as investigações vão apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e…

TJ publica novo decreto sobre a realização de audiências por videoconferência nas Turmas Recursais

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) publicou nesta quinta-feira (21) o Decreto Judiciário nº 294, que altera o Decreto nº 245, que disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais que utilizam o Sistema PROJUDI no período de declaração pública de pandemia. Segundo a…

Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. “Regina…