Justiça cancela punição a Suzane Richthofen e detenta deve ser liberada no Dia das Mães

A Justiça cancelou a punição contra a detenta Suzane von Richthofen, que vai retomar o benefício das ‘saidinhas’. Ela havia sido punida com a perda de três saídas temporárias após ter sido flagrada em uma festa em Taubaté. Presa no regime semiaberto em Tremembé (SP), Suzane deve ser liberada no próximo dia 7, por sete dias,…

Procon-SP decide multar a Empiricus por propaganda enganosa

A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (3) que decidiu multar a empresa Empiricus por publicidade enganosa. Segundo o órgão, a empresa foi notificada no último dia 19 em razão da publicidade veiculada amplamente na internet. Na peça publicitária, a funcionária da Empiricus Bettina Rudolph, de 22 anos, afirma ter acumulado um patrimônio acima de R$…

Bolsonaro defende mudança na lei que dá respaldo jurídico a agente de segurança

Após divulgar um vídeo no qual é xingado e ameaçado diante do incêndio em um posto de combustíveis no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu o chamado “excludente de ilicitude” para evitar punição a policiais que,…

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro. As reclamações disciplinares foram protocoladas na segunda (9) após as decisões conflitantes do Tribunal…

Presidente da OAB repudia pichação de vermelho no prédio de Cármen Lúcia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, manifestou preocupação na noite deste domingo (8) com “gestos de violência e desrespeito à Justiça”. Para ele, os atos são um “ataque à democracia”. Um desses atos é o ato no prédio residencial da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em…

Advogados envolvidos em ato no ‘Dia da Infâmia’ poderão ser penalizados pela OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) batizou o dia 6 de fevereiro como “Dia da Infâmia”, para marcar o ato que ocorreu na inauguração da Sala dos Advogados do Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Os presidentes das subseções da Ordem no estado aprovaram durante o Colégio de Presidentes, realizado na…