Procon notifica Uber e 99 por aumento em cancelamento de corridas

Queixa recorrente dos usuários dos aplicativos de transportes, os cancelamentos de corrida entraram na mira do Procon-RJ. Por conta do alto índice de reclamações registradas, o órgão entrou com notificação contra Uber e 99, que prestam esse serviço, para que prestem esclarecimentos acerca das queixas. Até outubro deste ano, a Uber somou 773 reclamações, acima…

Audiência pública no STF sobre juiz das garantias começa nesta segunda-feira (25)

Nestas segunda (25/10) e terça-feira (26/10) acontecerá a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que discutirá a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos pelo pacote “anticrime”. A audiência será feita por videoconferência, das 9h às 18h, com transmissão ao vivo pela TV…

Advogada denunciada por plágio entrega documentos à polícia, mas delegado diz que nenhum comprova títulos que ela diz ter

A professora de Direito, Cátia Regina Raulino, investigada por plagiar trabalhos de alunas em Salvador, entregou alguns documentos à Polícia Civil. No entanto, o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, que investiga o caso, informou que nenhum deles é um diploma ou comprova os títulos que ela alega ter. Cátia Raulino esteve na delegacia da Boca do…

Bolsonaro é denunciado à ONU por exonerar equipe antitortura

Ativistas brasileiros apresentaram uma denúncia à ONU contra o presidente Jair Bolsonaro após a extinção, através de decreto presidencial, dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que monitora violações de direitos humanos em presídios e outros espaços de privação de liberdade. A queixa é de autoria da ONG Justiça Global, que…

MP instaura inquérito para investigar “cartel dos combustíveis”

O Ministério Público do Estado (MP) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por donos de postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia. Alvos do cerco, os sindicatos que representam as duas categorias, Sindicombustíveis e Sindicom, são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador. Publicado ontem no…

STF decide investigar denúncia contra deputado Marco Feliciano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em decisão tomada na terça-feira (13), o ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou abertura de inquérito para apurar o caso. Em depoimento…

PGR pede abertura de inquérito contra deputado Marco Feliciano

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no início do mês, Patrícia acusou o parlamentar de tentativa de estupro. O caso foi remetido…