Planos de saúde: operadoras terão de explicar ao governo reajuste de preços

O órgão do Ministério da Justiça notificou as empresas operadoras de planos de saúde para dar explicações, ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sobre os reajustes aplicados durante a pandemia. Possíveis distorções nos preços dos planos levaram consumidores mais vulneráveis, e sem meios de negociar com as empresas, a enfrentarem aumentos maiores…

AGU suspende promoções em massa de procuradores federais após repercussão negativa

Após repercussão negativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu ontem (24) a promoção de 607 procuradores federais que havia sido autorizada na semana passada. Desse total, 606 procuradores tinham sido promovidos à categoria especial, topo da carreira com salário de R$ 27,3 mil. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu…

Bradesco é condenado a pagar pensão mensal vitalícia e danos morais a bancário diagnosticado com doença ocupacional

O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia correspondente a 100% da remuneração de um funcionário diagnosticado com doença ocupacional, até que este complete 80 anos de idade, considerando verbas como 13º salário e férias para fins de cálculo. No processo, capitaneado pela advogada Taiana Nobre Veloso…

MP-BA discute reajuste do preço de combustível de Salvador em audiência pública

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza nesta sexta-feira (30) uma audiência para discutir os preços de combustíveis em Salvador, a partir das 14h, na sede no bairro de Nazaré. A audiência será realizada diante de diversas denúncias de consumidores sobre reajustes do preço do combustível. A audiência será conduzida pela promotora de Justiça do…

Judiciário é o único Poder a não respeitar limite de gasto

Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas. Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre…

Em apelo por reajuste, juízes e procuradores citam ‘insuportável perda monetária’

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários – desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”.…