CNJ abre nova investigação contra desembargadores do TJ-BA por beneficiar OAS

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador. O pedido de providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela subprocuradora-geral da República, Lindôra…

MP-RJ é alvo de processo disciplinar por vazamentos sobre Flávio Bolsonaro

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou que seja aberta uma reclamação disciplinar contra o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para apurar os responsáveis por vazamentos de informações a respeito da investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso da suposta rachadinha. O processo foi aberto após questionamento feito pela defesa…

Operação Faroeste: CNJ arquiva processo contra desembargadora do TJ-BA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli de Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por supostas infrações cometidas no curso de um mandado de segurança. Para o magistrado, não há porque…

Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador

Na tarde deste domingo, 26, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a secretaria processual do CNJ proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira para reclamação disciplinar. Conforme o ministro, diante da análise de todos os documentos juntados aos…

Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira, 13, reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, onde o parlamentar pede a instauração de PAD – processo administrativo disciplinar em face do magistrado, bem como de sindicância para apuração dos fatos. Na reclamação, o…

TJ investiga possível favorecimento de Socorro a amigos de infância em ação judicial

Novos fatos contra a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), serão analisados por uma comissão constituída pelos desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Lidivaldo Reaiche e Carmem Lucia Santos Pinheiro. A comissão foi instituída pelo vice-presidente do TJ-BA, desembargador Carlos Roberto, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tramita no CNJ uma reclamação…

OAB faz representação para CNJ apurar conduta de Bretas

A OAB decidiu mandar uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” para que sejam apurados “atos de caráter político partidário, de superexposição e de autopromoção” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. A representação, assinada por Felipe Santa Cruz, presidente da ordem, foi feita com base na participação de…

OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas

A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da vara única de Iguaba Grande. A magistrada é responsável pela determinação de proibir a entrada, no fórum, de advogadas cujas roupas estivessem a mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que, de acordo com a Ordem, não encontra…

Conselho nega afastamento de Dallagnol pedido por Renan Calheiros

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções. O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária,…