Justiça de SP aceita denúncia e youtuber Júlio Cocielo vira réu por racismo após comentários em redes sociais

O youtuber e influenciador digital Júlio Cocielo virou réu pelo crime de racismo em São Paulo devido a postagens feitas em redes sociais entre 2 de novembro de 2011 e 30 de junho de 2018. Segundo a denúncia do Ministério Público de SP, aceita no dia 8 de setembro deste ano pela juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, titular da…

Advogado diz que assinatura da proposta de delação, em nome da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do filho, não é dele

Após a circulação nas redes sociais de uma suposta proposta de colaboração premiada oriunda de Sandra Inês Moraes Rusciolelli, desembargadora do TJBA e Vasco Rusciolelli, advogado e filho da desembargadora, ambos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o advogado…

Acusada de plágio por alunas, suposta jurista coordenou curso e deu aula como doutora em Salvador

As redes sociais de Cátia Regina Raulino mostram a vida de uma professora de Direito e jurista renomada, participante de diversas lives e com relevância jurídica. No entanto, as coisas se mostraram diferentes na vida real. O extenso currículo de Cátia – incluído até mesmo na plataforma Lattes, que registra a formação de pesquisadores do…

Barroso diz que Poder Judiciário não tem como “paralisar” as fake news

O Poder Judiciário não tem instrumentos para barrar as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não se deve cultivar a ilusão de…

Fachin será relator de pedido de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi escolhido nesta segunda (27) relator da ação apresentada pelo governo que pede a suspensão de decisões judiciais que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais. A ação foi protocolada no último sábado (25) um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro…

Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que bloqueou contas de aliados

O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou contas de redes sociais de apoiadores do governo. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada após Moraes determinar que Twitter e Facebook retirassem do ar contas de influenciadores,…

Moraes envia notícia-crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo para análise da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e…

Advogados criticam OAB-BA após post sobre uso de máscaras com logotipo de escritórios

Uma postagem realizada pela OAB-BA na data de ontem (21) sobre o uso de máscaras com o logotipo do escritório de advocacia repercutiu negativamente na comunidade jurídica. Os advogados responderam incisivamente à postagem ressaltando diversas pautas que deveriam ter maior atenção por parte do Conselho. Problemas nos juizados, falta de fiscalização e punição, anúncios fraudulentos…