MP apresenta projeto para identificar e reduzir número de adultos sem registro de nascimento

A identificação de adultos sem registro de nascimento e a redução do número de pessoas nesta situação na Bahia é o objetivo do projeto “Sou Gente de Verdade”, do Ministério Público estadual, cujo pontapé inicial foi dado na tarde de hoje, dia 16. Em reunião realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a…

Alteração do nome dos pais no registro de nascimento passa a ser feita diretamente no cartório

A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. A determinação, que aprimora os serviços notariais e de…

CPF na Certidão de Nascimento já é emitido em 24 cartórios de Registro Civil na Bahia

Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão. Na Bahia, 24…

Cartórios de Brotas e da Vitória dão início ao serviço privatizado de Registro Civil na Bahia

A solenidade foi presidida pelo corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, e contou com a presença da desembargadora Gardênia Pereira Duarte. A partir de agora, as crianças nascidas nas unidades de saúde do Santo Amaro, Aliança, Português, Teresa de Lisieux e do Iperba já saem do local com a devida Certidão…

Certidões de nascimento e óbito serão emitidas em 7 hospitais da Bahia

Certidões de nascimento e óbito serão fornecidas de forma gratuita e imediata nos hospitais Santo Amaro, Aristides Maltez, Hospital Geral do Estado, Aliança, Português, Teresa de Lisieux e Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (10), pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Brotas…

Defensoria Pública da Bahia consegue mudança de nome e sexo de transexual sem ajuizamento de ação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu mudar o registro de nascimento de uma transexual sem necessidade de ajuizar uma ação pela primeira vez em sua história. Através de uma averbação do documento, foi possível mudar o nome e o sexo da certidão de nascimento de Palloma Oliveira de Almeida, de 32 anos, nascida em…