Ministério Público de MG denuncia cantor Eduardo Costa por estelionato

O cantor sertanejo Eduardo Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato. O documento foi apresentado à Justiça pela 12ª Promotoria de Belo Horizonte, envolvendo o nome do cantor e de Gustavo Caetano da Silva, sócio na empresa EC13 Produções LTDA. A informação foi confirmada pelo GLOBO. O cantor teria feito um…

Operação Faroeste desbaratou esquema existente há 30 anos, diz Eliana Calmon

Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon comentou os desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga a existência de um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Nesta semana, foram deflagradas duas novas fases que culminaram na prisão de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e…

TJ-BA adia novamente julgamento de disputa entre Aeroporto de Salvador e Adey Táxi Aéreo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não analisou os embargos de declaração movido pelo Aeroporto de Salvador e Adey Táxi Aéreo, como pautado. Os embargos estavam na pauta da sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (24). Não há previsão de nova data para julgamento. O hangar era usado pelo “quase”…

Após recurso da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse em área em disputa no povoado do Garapuá em em Cairu

A Justiça suspendeu nesta quinta-feira, 16, reintegração de posse de área disputada por moradores da comunidade do Garapuá no município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, e um empreendimento imobiliário que reivindica a propriedade da terra. A decisão atende recurso promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pela reconsideração de uma…

CNJ intima TJ-BA sobre envolvimento de juízes em casos de grilagem de terras

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou o Tribunal de Justiça da Bahia a se manifestar sobre notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA). O caso é o…

TRF suspende reintegração de terra indígena no sul da Bahia

Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área…