MPT-BA recebe mais de 90 denúncias de irregularidades trabalhistas em Salvador

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) já recebeu mais de 90 denúncias de irregularidades trabalhistas em Salvador. Diante do alto volume de contatos em busca de orientações e na procura por atendimento, o MPT adotou novas rotina para receber as denúncias. Para fazer denúncias ou solicitar mediações de conflitos nas relações de trabalho,…

MPT na Bahia suspende prazos e só fará audiências em casos excepcionais

Os prazos processuais externos, à exceção dos procedimentos urgentes ou relacionados com a temática das consequências nas relações de trabalho da pandemia do novo coronavírus, estão suspensos em  todas as unidades do Ministério Público do Trabalho na Bahia. A decisão foi tomada em reunião plenária por videoconferência do colégio de procuradores da entidade, ocorrida nessa…

STF forma maioria para declarar responsabilidade objetiva por danos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4), para declarar constitucional a responsabilização objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho. A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira (5) para conclusão do julgamento. O julgamento foi suspenso após o ministro Gilmar Mendes afirmar que o voto era…