Vale suspende pagamento de bônus para executivos; Justiça já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões da empresa

Em reunião extraordinária realizada neste domingo, 27, o Conselho de Administração da Vale decidiu mudar o sistema de remuneração e incentivos da empresa devido ao rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora informou que o conselho decidiu suspender o pagamento de remuneração variável aos executivos e também a Política de Remuneração aos…

OAB-BA pede reajuste da remuneração de juízes leigos nos meses de dezembro e janeiro

Em virtude da redução do número de audiências em dezembro e janeiro e, considerando o fato dos conciliadores serem remunerados por audiência realizada, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou um decreto aumentando a remuneração desses profissionais nesses meses. De acordo o decreto, em dezembro deste ano e janeiro de 2019 os conciliadores receberão o…

Relator restringe casos em que servidores recebem gratificações acima do teto

O relator do projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, Rubens Bueno (PPS), vai apresentar amanhã (12) uma proposta para estabelecer as regras para as verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional. O limite máximo, definido por lei, corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 33.763. Algumas…

AL-BA aprova PL que regulamenta pagamentos de honorários a advogados dativos

O Projeto de Lei 21.861/16, que garante aos advogados dativos a remuneração do serviço na forma de honorários, pagos pelo Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (24). O projeto foi proposto pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). Para o deputado, que é advogado, o projeto de lei é uma importante conquista…