Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposição a Bolsonaro e que o acusa de prática de crimes em razão da difusão de cloroquina para combater a…

STF forma maioria para barrar processos que alegam ‘direito ao esquecimento’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra o reconhecimento do chamado “direito ao esquecimento” no Brasil. Com a sessão ainda em andamento, na tarde desta quinta-feira (11), havia sete votos contra a tese do direito ao esquecimento e um favor. Faltavam os votos de outros três ministros. Luís Roberto Barroso não votará…

Ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto é denunciado pela PGR por posse ilegal de arma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. A denúncia foi oferecida na última sexta-feira (17), de acordo com o jornal O Globo, por posse ilegal de arma. Segundo a reportagem, a Polícia Federal (PF) havia encontrado uma pistola dentro de um veículo…

TJ/SP anula condenação da Record por reportagem sobre Suzane Von Richthofen

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão que havia condenado a emissora Record pela veiculação de reportagem sobre o crime praticado por Suzane Von Richthofen contra seus pais. Para o colegiado, a emissora não desbordou do seu direito de informar e não demonstrou propósito de ofender Suzane. Suzane Von Richthofen ajuizou ação…

Presidente da OAB levará à PGR casos de ataques de procuradores a advogados e jornalistas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apontar ataques públicos de procuradores a advogados e jornalistas. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha, Santa Cruz vai entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um relatório com casos nos quais…