Justiça Federal da 1ª Região prorroga funcionamento especial até 31 de agosto

A Justiça Federal decidiu prorrogar o regime de plantão especial na Bahia e em toda a 1ª Região até o dia 31 de agosto. A decisão por meio da Resolução Presi 10714057, divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (30), também vale para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia,…

TJ-BA desiste de desativar comarcas após reunião de conciliação no CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas no estado. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20). Foram envolvidos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no…

TRF1 retomará atividades presenciais de forma gradual a partir de 03 de Agosto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta terça-feira (30) a Resolução PRESI 10468182, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O documento determina que ficam restabelecidos, no Tribunal,…

Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…

Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir desta segunda

Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por meio de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. O teste sorológico identifica a presença de anticorpos (IgA,…

CNMP estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos

O Plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou durante 6ª sessão na terça-feira, 9, por unanimidade, medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos a partir da próxima segunda-feira, 15. Na mesma data, fica autorizada a edição de atos normativos para a retomada integral dos prazos procedimentais eletrônicos e físicos.…