Maioria do TST vota para derrubar TR e usar índice mais vantajoso para trabalhador em processos

O pleno do TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para declarar inconstitucional a TR (Taxa Referencial) na correção de dívidas trabalhistas. O entendimento contraria a reforma trabalhista. A corte caminha para usar um índice mais vantajoso para o trabalhador. Os ministros defendem a aplicação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) em processos trabalhistas.…

Jornal garante na Justiça direito de obter laudos de exame para coronavírus de Bolsonaro

O jornal “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República…

TJ-BA divulga resultado de 3ª etapa de concurso público para juiz

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado da 3ª Etapa do concurso público de juízes na última quarta-feira (19). A 3ª etapa compreende a inscrição definitiva; sindicância de vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e…

TJ-BA premia com selo unidades judiciais mais produtivas de 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado do Selo Justiça em Números 2019. As unidades vencedoras serão contempladas com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. No 2º Grau, os desembargadores mais produtivos por julgarem um maior número de processos antigos são: Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo, com 171 julgamentos; Gesivaldo Nascimento…

Presidente da FBF afirma que resultado do Ba-Vi será decidido no TJD-BA

O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (19) que o resultado do clássico Ba-Vi do último domingo (18), encerrado por insuficiência de jogadores do Vitória, será definido no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA). O dirigente indicou que toda a confusão na partida, válida pela sexta…

Presidente do TJBA receba Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para…