Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça na próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…

Após derrota com MP, Bolsonaro envia ao Congresso projeto que dificulta combate a ‘fake news’

Há cinco dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi derrotado no Senado, após decisão do presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que rejeitou a Medida Provisória (MP) que restringia a ação das redes sociais. Neste domingo (19), contudo, o presidente enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) com as mesmas propostas que constavam na MP.…

OAB critica restrição a bloqueio de conteúdo em redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que a medida provisória que restringe o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais é inconstitucional. A avaliação está em um parecer encaminhado pela OAB ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo o texto, as mudanças no Marco Civil da Internet vão estimular a disseminação de fake…

Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25). Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos. Segundo o entendimento da área jurídica…

PF faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Ao todo, 13 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia…

Após ameaças de Bolsonaro, Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao STF

O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante das ameaças do presidente Jair Bolsonaro à Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês, mas adiou a decisão. Bolsonaro elevou a temperatura da crise entre os Poderes…