Justiça Federal da 1ª Região prorroga funcionamento especial até 31 de agosto

A Justiça Federal decidiu prorrogar o regime de plantão especial na Bahia e em toda a 1ª Região até o dia 31 de agosto. A decisão por meio da Resolução Presi 10714057, divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (30), também vale para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia,…

Em parecer, AGU diz ser contra fechamento de fronteira com Venezuela

A Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra novo pedido feito pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela. A petição foi protocolada na manhã desta segunda (20) após os casos de violência envolvendo cidadãos brasileiros e venezuelanos ocorridos nos últimos dias na cidade de Pacaraima, em…

Conselho de procuradores-gerais determina realização de auditoria no sistema penitenciário do Norte

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPGG) determinou a realização de auditorias operacionais no sistema penitenciário da Região Norte, após os massacres que mataram pelo menos 97 detentos no Amazonas e em Roraima neste ano. O órgão quer coletar dados sobre estrutura e custos das unidades prisionais. Membros do Ministério Público de Contas (MPC) da Região…

Após mortes em presídios, juízes mandam soltar presos no Amazonas e em Roraima

Os assassinatos de pelo menos 95 presos em estabelecimentos prisionais do Amazonas e de Roraima motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de um grupo de presos que os magistrados consideram não oferecer risco à população. No Amazonas, o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian atendeu ao pedido da Defensoria Pública estadual e ordenou a soltura…