Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para…

Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposição a Bolsonaro e que o acusa de prática de crimes em razão da difusão de cloroquina para combater a…

Supremo forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de…

STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de covid

A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência da Corte, negou o pedido de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para covid-19, conforme exigido pela portaria interministerial 648/20. Segundo a ministra, a exigência do resultado negativo do teste para…

Rosa Weber nega pedido para derrubar votação presencial para a presidência da Câmara

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou, nesta sexta-feira (22), uma ação do PDT que questionava a definição de votação presencial para escolha do presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º. Com isso, fica mantida a decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara no dia 18. O PDT requereu ao STF a…

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso…

Rosa Weber homologa acordo de delação premiada do empresário Eike Batista

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada fechado pelo empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pelo portal G1. O acordo de delação premiada está sob sigilo. Tem 32 cláusulas e 18 anexos, que incluem depoimentos e documentos apresentados por Eike…

Ministra do STF Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirou proteção de manguezais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas em setembro. Com a determinação da ministra, voltam a vigorar as normas 302 e 303, que asseguravam a preservação destas áreas, até o STF analisar as ações relacionadas…