Governo da BA questiona regras de importação e distribuição de vacinas

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à…

Rui considera recorrer ao STF para autorização excepcional de vacinação com Sputnik V

Está aberta a possibilidade do governador da Bahia, Rui Costa (PT), ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de respaldo judicial para adquirir doses e iniciar a vacinação da população baiana com o imunizante Sputnik V, desenvolvido por uma farmacêutica da Rússia e que a partir na próxima semana será produzido…

Rui vai ao CNMP e CNJ questionar ação contra investigação de respiradores

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que vai enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de pronunciamento sobre a ação tomada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação que investiga a compra de respiradores pelo governo baiano.…

Rui sanciona aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, epidemia ou endemia

O governador Rui Costa sancionou a lei que prevê a aplicação de multas a quem divulgar fake news sobre qualquer pandemia, epidemia ou endemia em todo o território baiano. Projeto de lei, aprovado há uma semana na Assembleia Legislativa (AL-BA), consta no Diário Oficial de hoje (29). O texto determina pagamento de multa, em valores…

Após ser alvo de fake news, Rui encaminha à AL-BA projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas

O governador Rui Costa, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda (4), afirmou que um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o…

Estado vai processar médico baiano com coronavírus que atendeu pacientes após viagem

Um médico baiano, que voltou dos Estados Unidos contaminado pelo coronavírus, será processado pelo Estado da Bahia, segundo o governador Rui Costa (PT). A informação foi confirmada, em entrevista à TVE. “Ele atendeu em quatro cidades, já chegou gripado e continuou atendendo a semana inteira. Eu falei com Fábio [Vilas-Boas, secretário de Saúde] para fazer…