TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados de forma efetiva durante a pandemia

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os magistrados deverão atender os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria de forma remota e com efetividade. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O atendimento deverá ser feito por telefone, e-mail ou por rodízio presencial de servidores…

TJ-BA altera o formato da sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais por conta da pandemia

Por conta das mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, o formato da sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, primeira de 2020, sofreu algumas alterações. Desta vez, não haverá suspensão dos prazos nem do atendimento, como comumente ocorre na realização das Semanas. Vale lembrar que magistrados e servidores têm atuado, desde meados do…

Desembargadora critica fala de colega durante sessão do TJ-BA: ‘Perda de tempo’

Um comentário crítico feito por uma desembargadora acabou vazando durante uma sessão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quinta-feira (9). Durante o julgamento de um dos casos, a desembargadora Soraya Moradillo perguntou o voto da desembargadora Ivete Caldas, que começou a tecer o seu argumento. Em determinado…

TJ-BA obriga Prefeitura de Salvador a divulgar estudos que embasam medidas restritivas

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeitura de Salvador deverá apresentar as informações que embasaram a edição de diversos decretos no âmbito do combate ao coronavírus. A medida, determinada pelo TJ-BA nessa quarta-feira (8), atende a um mandado de segurança impetrado pela jornalista Priscila Chammas. Na representação, ela indica que solicitou,…

MP-BA pede acesso às investigações que resultaram na prisão do fundador da Ricardo Eletro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), solicitou o compartilhamento das provas colhidas nas investigações do MP de Minas Gerais, que resultaram do fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, conforme apurado pelo Metro1. A prisão foi resultado de uma operação de…

Juíza designa audiência de conciliação em ACP que pede redução de mensalidade de Instituições de Ensino Superior

A juíza Isabella Santos Lago, da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, marcou para o dia 14 de Setembro, a audiência de conciliação da Ação Civil Pública (Processo nº 8053769-65.2020.8.05.0001) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra Instituições de Ensino Superior de Salvador, que pedia, entre outras coisas, a redução…

MP-BA move ação contra Coelba para indenizar consumidores lesados de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública nesta terça-feira (7) contra Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba) para indenizar consumidores de Salvador lesados por práticas abusivas durante a pandemia da Covid-19. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart pediu a devolução em dobro dos valores pagos à empresa indevidamente. A ação reforça…

PMs são denunciados pelo MP-BA por tortura após agressão e ataques racistas a jovem

Três policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta segunda-feira (6), por crimes de tortura cometidos no dia 2 de fevereiro contra um jovem, no bairro de Paripe, em Salvador. Na ocasião, ele foi agredido com socos e tapas. Um dos agentes envolvidos utilizou agressões verbais de cunho racista. “Você…

OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal. A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos…

SSP deflagra operação contra policiais corruptos e grupos de extermínio em Salvador

A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que investiga a participação de policiais em grupos de extermínio e extorsões mediante sequestros, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (6), uma operação para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Os policiais suspeitos atuam em uma unidade do interior. Endereços em…