MP-BA inspeciona postos de saúde no Carnaval de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20). Os promotores de Justiça e servidores da instituição, que estão de plantão durante todo…

É possível a alteração do registro civil em caso excepcional

* Felipe Amaral – Bacharel em direito pela Faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduando em direito eletrônico pela Universidade Cândido Mendes, Coordenador Jurídico no escritório Lima Souza Sociedade de Advogados.   É conhecido o fato de que o nome civil integra a personalidade do ser humano, exercendo, fundamentalmente, as funções de individualização e identificação das pessoas nas…

TJ-BA divulga resultado de 3ª etapa de concurso público para juiz

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado da 3ª Etapa do concurso público de juízes na última quarta-feira (19). A 3ª etapa compreende a inscrição definitiva; sindicância de vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e…

Norma Angélica é a nova procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Segunda mulher eleita para ocupar o cargo, ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos. Norma Angélica ficou…

Presidente do TJ-BA quer nomear 50 juízes aprovados em concurso entre maio e junho

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade afirmou que pretende nomear os 50 juízes aprovados no concurso público entre maio e junho deste ano. A informação foi dada durante um encontro com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na última sexta-feira (14). Na ocasião, os…

ADEP-BA repudia fala de Rui sobre autonomia de defensores públicos

A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia divulgou uma nota em repúdio aos ataques do governador Rui Costa à autonomia funcional de Defensores Públicos que obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam do “Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia…