MP-BA indica lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador

O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…

Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” na 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens…

Cynthia Resende e Lourival Trindade empatam e eleição no TJ-BA vai para 2° turno

Os desembargadores Cynthia Maria Pina Resende e Lourival Almeida Trindade empataram na eleição para escolher o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (4), no plenário da Corte. Agora, a eleição vai para o segundo turno entre os dois magistrados. O pleito ocorreu nesta quarta após ser adiada uma vez por…

Desembargadores afastados desistem de concorrer à presidência do TJ-BA

Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal desistiram das candidaturas e não vão concorrer a eleição que definirá o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que acontece nesta quarta-feira (4). Os magistrados foram afastados de suas funções em virtude da operação Faroeste, que investiga…

Casos de intolerância religiosa crescem 81,4% em Salvador

Casos de intolerância religiosa cresceram 81,4% em Salvador neste ano. Em 2019, já foram registrados 127 casos de  intolerância pelo Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha as denúncias. Mesmo antes de o ano terminar, o número de 2019 já supera em 57 casos se comparado…

Defensoria Pública da Bahia lança cartilha sobre direitos de pessoas com deficiência

A Defensoria Pública da Bahia lança na sexta-feira (6) a cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência”. O objetivo da cartilha é esclarecer algumas dúvidas dos cidadãos, como os termos corretos, se são deficiente, portador de deficiência, portador de necessidades especiais ou pessoa com deficiência. A cartilha será lançada na versão impressa e audiobook. O lançamento…

Após operação, grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem vivido maus momentos desde que a Polícia Federal deflagrou as operações Faroeste e Joia da Coroa, que levou ao afastamento de quatro desembargadores, dois juízes, além de prisões, entre elas a da ex-presidente da corte, Maria do Socorro Barreto Santiago na última sexta-feira (29). E, entre os…

Operação combate fraudes de exclusão de multas na Transalvador

O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou hoje (2) a segunda fase da Operação Freio de Arrumação. Segundo o MP, a ação tem como objetivo reprimir fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito. A fraude consistia na supressão indevida de dados corretos em bancos de dados e possíveis atos de corrupção ativa e passiva…