6ª Vara de Salvador suspende prazos e atendimento; Audiências e pagamentos estão mantidos

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o atendimento ao público serão suspensos na 6ª Vara do Trabalho de Salvador até o dia 19 de dezembro para a correção das distorções e inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. Durante o período estão mantidos as audiências, pagamentos e medidas urgentes.A retomada…

Deputados derrubam sessão e não votam projeto que reajusta taxas judiciais

A votação do projeto que prevê reajuste nas taxas cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi novamente adiado na Assembleia Legislativa (Alba), desta vez por falta de quórum. A sessão desta terça-feira (20) chegou a ter 52 deputados presentes, mas, quando o projeto foi submetido ao plenário, não havia número suficiente. O deputado…

Cartório de Notas da Bahia é o único a ganhar prêmio nacional por serviços de qualidade

O 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar, de Salvador, foi o único cartório da Bahia a ganhar o Prêmio de Qualidade Total Anoreg, na categoria Diamante, a mais importante da premiação. O evento ocorreu na quarta-feira (14) e reconheceu o perfil inovador e a qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo cartório. O prêmio foi…

Eleições OAB-BA: Ordem disponibiliza vans da Caab para facilitar transporte de advogados

Mais de 31 mil advogados adimplentes poderão votar nesta quarta-feira (21) para escolha da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Para facilitar o acesso aos locais de votação, a OAB-BA vai oferecer transporte gratuito para a advocacia até os cinco locais de votação nas vans da Caixa de Assistência…

Funcionário recebe R$ 5 mil por ser chamado de “preguiçoso e mangueado”

Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates em Ilhéus, ganhou o direito a uma indenização de R$ 5 mil após ter sido chamado de “preguiçoso, burro e mangueado” pelo supervisor da companhia. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), a prática de assédio moral chegou…

MP-BA recebeu 308 denúncias de discriminação racial e religiosa em 2018

Os baianos estão mais atentos as situações de racismo e intolerância religiosa. Até outubro deste ano, o Ministério Público do Estado (MP-BA) recebeu 308 denúncias de discriminação racial ou religiosa, sendo 30 levadas à Justiça. A  informação é do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS). Os números…

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais

No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos…

Salvador institui programa de acolhimento familiar para crianças em risco social

O acolhimento de crianças e adolescentes de até 18 anos em risco pessoal e social que estejam sob medida protetiva ganhou um novo aliado em Salvador: é o programa ‘Família Acolhedora’. Trata-se de um serviço de acolhimento familiar provisório de infanto-juvenis que foram afastados judicialmente do convívio familiar original, pois se encontravam em situação de…