O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20). Os promotores de Justiça e servidores da instituição, que estão de plantão durante todo…
* Felipe Amaral – Bacharel em direito pela Faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduando em direito eletrônico pela Universidade Cândido Mendes, Coordenador Jurídico no escritório Lima Souza Sociedade de Advogados. É conhecido o fato de que o nome civil integra a personalidade do ser humano, exercendo, fundamentalmente, as funções de individualização e identificação das pessoas nas…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado da 3ª Etapa do concurso público de juízes na última quarta-feira (19). A 3ª etapa compreende a inscrição definitiva; sindicância de vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e…
A promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Segunda mulher eleita para ocupar o cargo, ela substituirá a atual procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que comandou o MP nos últimos quatro anos. Norma Angélica ficou…
A Justiça Federal na Bahia terá um novo horário de expediente a partir do dia 2 de março deste ano. O funcionamento externo será das 8h às 15h, de segunda à sexta-feira. O funcionamento interno no estado será das 7h30 às 16h. A portaria que muda o horário foi assinada pelo juiz federal Fábio Moreira…
Os órgãos do Sistema da Justiça funcionarão em regime de plantão durante o Carnaval de Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspende o expediente administrativo e judicial em Salvador a partir desta quinta-feira (20) e retoma na quinta-feira (27). Nas comarcas do interior, a suspensão das atividades acontece de segunda (24) a quarta-feira…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade afirmou que pretende nomear os 50 juízes aprovados no concurso público entre maio e junho deste ano. A informação foi dada durante um encontro com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), na última sexta-feira (14). Na ocasião, os…
A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia divulgou uma nota em repúdio aos ataques do governador Rui Costa à autonomia funcional de Defensores Públicos que obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam do “Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia…
O Ministério Público da Bahia solicitou nesta terça-feira (18), à Justiça de Esplanada (BA), um pedido de antecipação de prova no caso Adriano Nóbrega, com a realização de um novo exame de necropsia no corpo do ex-capitão do Bope. O objetivo, segundo o MP, é esclarecer dados até o momento obscuros, entre eles, a trajetória…
Pela primeira vez, o governo federal decidiu cobrar pelo aluguel de espaços em terrenos da Marinha que são usados para a instalação de camarotes de Carnaval no circuito Barra-Ondina, em Salvador. Veículos de comunicação também vão ter que pagar. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Com a novidade,…
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