Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os magistrados deverão atender os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria de forma remota e com efetividade. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O atendimento deverá ser feito por telefone, e-mail ou por rodízio presencial de servidores…
Por conta das mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, o formato da sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, primeira de 2020, sofreu algumas alterações. Desta vez, não haverá suspensão dos prazos nem do atendimento, como comumente ocorre na realização das Semanas. Vale lembrar que magistrados e servidores têm atuado, desde meados do…
Um comentário crítico feito por uma desembargadora acabou vazando durante uma sessão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quinta-feira (9). Durante o julgamento de um dos casos, a desembargadora Soraya Moradillo perguntou o voto da desembargadora Ivete Caldas, que começou a tecer o seu argumento. Em determinado…
Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeitura de Salvador deverá apresentar as informações que embasaram a edição de diversos decretos no âmbito do combate ao coronavírus. A medida, determinada pelo TJ-BA nessa quarta-feira (8), atende a um mandado de segurança impetrado pela jornalista Priscila Chammas. Na representação, ela indica que solicitou,…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), solicitou o compartilhamento das provas colhidas nas investigações do MP de Minas Gerais, que resultaram do fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, conforme apurado pelo Metro1. A prisão foi resultado de uma operação de…
A juíza Isabella Santos Lago, da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, marcou para o dia 14 de Setembro, a audiência de conciliação da Ação Civil Pública (Processo nº 8053769-65.2020.8.05.0001) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra Instituições de Ensino Superior de Salvador, que pedia, entre outras coisas, a redução…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública nesta terça-feira (7) contra Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba) para indenizar consumidores de Salvador lesados por práticas abusivas durante a pandemia da Covid-19. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart pediu a devolução em dobro dos valores pagos à empresa indevidamente. A ação reforça…
Três policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta segunda-feira (6), por crimes de tortura cometidos no dia 2 de fevereiro contra um jovem, no bairro de Paripe, em Salvador. Na ocasião, ele foi agredido com socos e tapas. Um dos agentes envolvidos utilizou agressões verbais de cunho racista. “Você…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal. A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos…
A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que investiga a participação de policiais em grupos de extermínio e extorsões mediante sequestros, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (6), uma operação para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Os policiais suspeitos atuam em uma unidade do interior. Endereços em…
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