Prefeitura vai autuar concessionárias devido à falta de ônibus nesta sexta (14)

A Prefeitura de Salvador decidiu, nesta sexta-feira (14), autuar as concessionárias de ônibus CSN, OT Trans e Plataforma por descumprirem o contrato de concessão do transporte coletivo em Salvador. O documento prevê que o serviço, devido ao caráter essencial, seja oferecido sem interrupção à população. Os ônibus não circularam na cidade com a paralisação dos…

Corregedoria recomenda que magistrados se abstenham de aplicar penalidades às partes nesta sexta

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), na Recomendação CR 002 de 2019, publicada na noite desta quinta (13), recomendou aos magistrados de 1º grau, titulares ou substitutos, que se abstenham de aplicar as penalidades às partes que porventura não comparecerem ou se atrasarem às audiências nesta sexta, dia 14.…

Órgãos do judiciário baiano aderem à greve geral; TJ-BA funciona

Órgãos do judiciário baiano anunciaram que vão aderir à greve geral que acontece em protesto contra a Reforma da Previdência nesta sexta-feira (14). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi o único que sinalizou que vai continuar com suas atividades normalmente. O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da…

MPF investiga retirada ilegal de obras de artista baiano da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar suposta retirada ilegal de cinco obras de arte do artista baiano José Teófilo de Jesus do acervo da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada no Pelourinho, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O inquérito civil público será conduzido pela procuradora da República…

DPE lançará cartilha sobre abordagem policial com palestra e atendimento

Na próxima semana, quinta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, às 9h, em Salvador. Para divulgar a cartilha, a evento vai contar ainda, no dia seguinte (sexta-feira, 14) com atendimento na área penal…

Presidente do TJBA nomeia mais de 100 candidatos do concurso de 2014

Em mais uma iniciativa de valorização do 1° Grau de jurisdição, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, nomeou mais 100 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2014. As nomeações, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), contemplam os cargos de Analista Judiciário e Técnicos…

Soteropolitanos terão oportunidade de opinar sobre o orçamento da Defensoria para 2020

Em mais uma edição da Conferência Pública do Orçamento Participativo da DPE/BA, a população de Salvador será consultada nesta sexta-feira, 7, sobre quais áreas sociojurídicas a Instituição deve priorizar na dotação de recursos de investimento. Contando com a presença pública cidadã, o evento será realizado, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da…