O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…
O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” na 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens…
O desembargador Lourival Almeida Trindade foi eleito nesta quarta-feira (4) novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 28 votos. A eleição, que foi definida no segundo turno com a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ocorreu no plenário do TJ-BA, após ser adiada uma vez por causa da Operação Faroeste, que investiga a…
Os desembargadores Cynthia Maria Pina Resende e Lourival Almeida Trindade empataram na eleição para escolher o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (4), no plenário da Corte. Agora, a eleição vai para o segundo turno entre os dois magistrados. O pleito ocorreu nesta quarta após ser adiada uma vez por…
Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal desistiram das candidaturas e não vão concorrer a eleição que definirá o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que acontece nesta quarta-feira (4). Os magistrados foram afastados de suas funções em virtude da operação Faroeste, que investiga…
Casos de intolerância religiosa cresceram 81,4% em Salvador neste ano. Em 2019, já foram registrados 127 casos de intolerância pelo Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha as denúncias. Mesmo antes de o ano terminar, o número de 2019 já supera em 57 casos se comparado…
A Defensoria Pública da Bahia lança na sexta-feira (6) a cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência”. O objetivo da cartilha é esclarecer algumas dúvidas dos cidadãos, como os termos corretos, se são deficiente, portador de deficiência, portador de necessidades especiais ou pessoa com deficiência. A cartilha será lançada na versão impressa e audiobook. O lançamento…
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Assembleia Legislativa do estado (AL-BA) adote cotas raciais, reservando pelo menos 30% do total das vagas para os próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa para a população negra. De acordo com a recomendação, expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz, os…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem vivido maus momentos desde que a Polícia Federal deflagrou as operações Faroeste e Joia da Coroa, que levou ao afastamento de quatro desembargadores, dois juízes, além de prisões, entre elas a da ex-presidente da corte, Maria do Socorro Barreto Santiago na última sexta-feira (29). E, entre os…
O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou hoje (2) a segunda fase da Operação Freio de Arrumação. Segundo o MP, a ação tem como objetivo reprimir fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito. A fraude consistia na supressão indevida de dados corretos em bancos de dados e possíveis atos de corrupção ativa e passiva…
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