TJ-BA abre licitação para custear peça teatral para motivar juízes e servidores

Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em montagem cênica e aulas de teatro. A contratação busca viabilizar o projeto Justarte, que promove oficinas de teatro para magistrados.…

Advogado baiano Otto Pipolo lança livro sobre funcionamento das leis no Carnaval

O advogado e escritor baiano Otto Pipolo lançou seu livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”. Na obra, ele trata sobre a festa em 28 países do mundo. O autor defende que as manifestações culturais precisam ter os direitos cumpridos à risca, do ponto de vista jurídico, para que os eventos…

MP abre inquérito contra grupo de Prisco que atacou ônibus e bancos

Após recomendação do Ministério Público da Bahia, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos, faltas em serviço, entre outras irregularidades serão apuradas. Entre os casos citados pelo…

TJ-BA aceita denúncia do MP-BA contra Prisco por falsidade ideológica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC-BA) por crime de falsidade ideológica. O parlamentar e outras duas pessoas respondem pela ação. De acordo com o BNews, o juiz responsável pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador intimou a…

Defensoria pede ingresso em ação sobre extinção de cargos de órgão de combate à tortura

A Defensoria Pública da Bahia, junto com mais 11 Defensorias do país, pediu para ingressar na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.831/19, do Governo Federal, que muda a composição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pela…

TRT Bahia altera regimento interno após afastamento de desembargadores pelo CNJ

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a Corte trabalhista alterou o regimento interno por determinação do próprio CNJ. O afastamento prejudicou os trabalhos do tribunal. No início deste mês, uma sessão foi cancelada por não ter o número suficiente…

MP-BA vai se pronunciar sobre paralisação parcial e estuda acionar judicialmente Prisco

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo apurou o Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez é responsável por uma tentativa de…

Nobel da Paz e Divaldo Franco participam de Congresso Internacional sobre Discriminação em Salvador

O Congresso Internacional sobre Discriminação, promovido pelo Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) em comemoração aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), começa no próximo dia 21 e vai até 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador, e terá o ativista indiano e Prêmio Nobel…