Após pedidos de vistas, projeto de lei do Uber será analisado após o carnaval

Em reunião realizada hoje (20) na Comissão de Constituição e Justiça, foram dadas vistas coletivas do parecer da vereador Lorena Brandão (PSC), relatora de projeto que pretende regulamentar transporte por aplicativos em Salvador. O projeto 258/2018, defendido por Lorena, prevê a regularização do funcionamento do Uber na capital baiana. A vereadora apresentou, na reunião de…

Votação do Quinto Constitucional acontece nesta quarta e quinta

A eleição que irá formar a lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontece nesta quarta e quinta-feira (20 e 21 de fevereiro). A votação será feita através do site, sendo que todos os eleitores aptos receberão um link via e-mail e SMS para acessar a urna digital, podendo ser utilizado qualquer equipamento conectado com a internet para votar. A Ordem dos Advogados…

Pedro Rogério Godinho toma posse como juiz substituto do TRE-BA

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse nesta segunda-feira (18) como substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia foi dirigida pelo desembargador José Rotondano, presidente da Corte Eleitoral. Estiveram presentes na solenidade, que aconteceu na sede do TRE, o vice-governador João Leão (PP), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), e o presidente…

Rui Costa escolhe Rafson Ximenes para o cargo de defensor público geral

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou Rafson Saraiva Ximenes como o novo defensor público geral do Estado da Bahia para o biênio 2019/2021. A decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 19 de fevereiro. Rafson Ximenes foi o segundo colocado na lista tríplice, definida pelos defensores públicos…

PGR recorre de decisão do STJ de não federalizar Chacina do Cabula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a federalização das investigações do caso conhecido como Chacina do Cabula. O recurso foi anexado na última sexta-feira (15) ao Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) 10, ajuizado pela PGR em junho de 2016, após a Justiça Estadual da Bahia…

ESA realiza palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Orlando Gomes irá realizar, na próxima quinta-feira (21), às 18h30, a palestra Direito Administrativo Moderno e Antigos Dogmas, com o professor e palestrante Reinaldo Couto. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da ESA. Durante o evento o palestrante fará lançamento do seu livro “Curso de Direito…

MP-BA pede que Estado e Município cumpram Lei Antibaixaria no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que fiscalize artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. O pedido foi feito…