Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em montagem cênica e aulas de teatro. A contratação busca viabilizar o projeto Justarte, que promove oficinas de teatro para magistrados.…
O advogado e escritor baiano Otto Pipolo lançou seu livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”. Na obra, ele trata sobre a festa em 28 países do mundo. O autor defende que as manifestações culturais precisam ter os direitos cumpridos à risca, do ponto de vista jurídico, para que os eventos…
Após recomendação do Ministério Público da Bahia, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou, na manhã desta terça-feira (15), um inquérito policial militar para investigar a conduta ilícita de militares ligados ao deputado estadual Prisco. Fechamento de avenidas, ataques contra ônibus e bancos, faltas em serviço, entre outras irregularidades serão apuradas. Entre os casos citados pelo…
O juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5) informou, nesta segunda-feira (14), que o Esporte Clube Bahia depositou R$ 1 milhão, em conta corrente específica, com fins a realizar acordos, com deságio de 20% sobre o valor dos créditos, para pagamento imediato, a partir da disponibilidade de saldo…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC-BA) por crime de falsidade ideológica. O parlamentar e outras duas pessoas respondem pela ação. De acordo com o BNews, o juiz responsável pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador intimou a…
A Defensoria Pública da Bahia, junto com mais 11 Defensorias do país, pediu para ingressar na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.831/19, do Governo Federal, que muda a composição do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pela…
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a Corte trabalhista alterou o regimento interno por determinação do próprio CNJ. O afastamento prejudicou os trabalhos do tribunal. No início deste mês, uma sessão foi cancelada por não ter o número suficiente…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo apurou o Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez é responsável por uma tentativa de…
O Congresso Internacional sobre Discriminação, promovido pelo Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) em comemoração aos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), começa no próximo dia 21 e vai até 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Ufba, em Salvador, e terá o ativista indiano e Prêmio Nobel…
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instaurou um processo administrativo disciplinar contra o titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, o juiz Agenor Calazans da Silva Filho. A Corte sugeriu a aplicação da pena de censura ao magistrado. Ou seja, o tribunal enxerga a vara pela qual ele…
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