Faculdade Vasco da Gama terá que pagar direitos a professor orientado a pedir demissão

Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em que ele pede demissão. A rescisão indireta do seu contrato de trabalho foi reconhecida levando-se em conta faltas graves da instituição de ensino: ausência do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias, atraso no pagamento…

MP-BA vai investigar crimes e ameaças contra mulheres que criaram grupo contra Bolsonaro no facebook

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar os crimes cometidos contra o grupo Mulheres contra Bolsonaro. Elas relatam que sofreram ataques pessoais e cibernéticos, discriminação e ameaças em razão da criação do grupo nas redes sociais. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. A publicitária Ludimilla Teixeira, as advogadas Ana Clea…

Líderes do grupo “Mulheres contra Bolsonaro” relatam ameaças à Defensoria

Três representantes do grupo Mulheres Unidas contra Bolsonaro, que juntou milhares de brasileiras nas redes sociais contra o candidato à presidência, procuraram a Defensoria Pública do Estado Da Bahia – DPE/BA na tarde desta terça-feira, 18, para relatar ameaças que têm sofrido por conta da criação da página. O grupo, que ganhou grande visibilidade nas últimas…

II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário acontece nessa sexta (21)

Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento…

MP-BA investiga contratação de Kannário pela prefeitura para apresentação no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação no Carnaval de Salvador, em 2017. Naquele ano, a prefeitura de Salvador pagou R$ 120 mil pelos shows do artista, que é da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na Câmara de…

STJ proíbe arrecadação de direito autoral das músicas reproduzidas pelo Cinemark na Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, nesta segunda-feira (17), a decisão que proíbe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar da empresa Cinemark os direitos autorais pela execução pública das músicas que compõem as trilhas sonoras dos filmes exibidos em salas de cinema. De acordo com posicionamento da Terceira Turma, que…

Blog jurídico realiza série de bate-papo com conteúdo para quem atua na área

A advogada Rafaela Reis, administradora do instablg juridiquespraque, durante o mês de setembro irá realizar uma série de bate-papo com outros digitais influencers da área jurídica. O blog oferece diversos conteúdos jurídicos ou com outro conteúdo diverso, mas que venha agregar a quem labora na área jurídica. Para esse 2º ciclo de lives, a advogada irá receber: – No dia…