Procurador Paulo Aragão assume chefia de gabinete de João Roma no Ministério da Cidadania

O procurador baiano 2ª classe Paulo Marcelo Gonçalves Aragão, da Procuradoria-Geral do Município de Salvador, foi nomeado chefe de gabinete do ministro da Cidadania, João Roma, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). Paulo Aragão, como servidor de carreira, teve sua liberação assinada pelo prefeito Bruno Reis essa semana…

De volta às ruas: Justiça devolve 24 ônibus apreendidos como garantia de dívidas da CNS

A Justiça baiana devolveu, nesta quarta-feira (9), 24 dos 61 ônibus do Consórcio Salvador Norte (CSN), que estavam sob tutela judicial desde 31 de maio, como garantia para o pagamento de credores com quem a empresa tinha dívidas de financiamento. O processo que resultou na apreensão dos ônibus foi movido pelo Banco Mercedes em 2019. A prefeitura…

Tribunal de Justiça da Bahia convoca mais 48 novos juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (7), 48 novos juízes, aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. De acordo com órgão, a valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade,…

TJ-BA confirma condenação de evangélica por ataques racistas a adeptos do candomblé

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação de uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. De acordo com informações do site Vad News, Edneide Santos de Jesus costumava hostilizar adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso na frente de um terreiro localizado em Camaçari, Região Metropolitana. Também segundo…

CNJ impede TJ-BA de transformar Varas de Substituição em Varas do Juizado Especial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de criar ou extinguir unidades judiciárias por ato administrativo. O caso foi levado ao CNJ pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano em um procedimento de controle administrativo, contra a Resolução 23, de 16 de outubro de 2019 e o Edital 63/2020.…

Ministério Público do Trabalho vai investigar morte de operário após queda de prédio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) comunicou que vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que resultou na morte de um operário da construção civil, após cair de uma obra no antigo Instituto do Cacau, na manhã desta segunda-feira (31). O acidente aconteceu no bairro do Comércio, em Salvador. O homem, ainda não identificado, tinha 47…

Servidores do TJ-BA decretam greve sanitária contra retorno ao trabalho presencial

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciarão uma greve sanitária a partir da próxima segunda-feira (7) contra o retorno presencial e para manutenção do teletrabalho no período da pandemia. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) realizada no último sábado (29). A…

PJBA assina termo de cooperação técnica com prefeitura de Salvador para criação de grupos reflexivos para homens

Na sexta-feira (28), foi assinado, virtualmente, o Termo de Cooperação Técnica para a criação dos Grupos Reflexivos para Homens. Uma parceria entre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, e a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Segundo a Desembargadora…

Sem debate em Comissão, TJ-BA prevê criar auxílio saúde e pontos geram discussão

Sem debate para a implementação do auxílio-saúde para magistrados e servidores por conta da queda da sessão da Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (19), a proposta deve ser debatida na sessão plenária da Corte nas próximas semanas. Na resolução analisada pelo Bahia Notícias, consta que o pagamento do…