MPBA recomenda criação de cotas raciais na implementação da Lei Aldir Blanc

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que as secretarias de Cultura da Bahia e de Salvador estabeleçam cotas raciais na implementação das ações emergenciais direcionadas pela Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/20). Quem assina a recomendação é a promotora Lívia Vaz, que considera o racismo estrutural que dificulta o acesso justo a recursos e…

MP recomenda retomada de circulação de 100% da frota de transporte público coletivo

O Ministério Público estadual recomendou ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador. Além disso, a Secretaria de Mobilidade deve comunicar ao MP as providências adotadas no prazo de 48 horas. “É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a…

Audiência Pública discutirá construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté

Uma nova audiência pública para debater a construção de uma estação elevatória de esgoto na Lagoa do Abaeté, em Itapuã, foi convocada ontem (17) pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O encontro acontece na próxima sexta-feira (25), das 9h às 13h, através da plataforma Google Meet. No início de agosto…

Secretário do Meio Ambiente da Bahia participa de reunião para tratar de relevantes projetos minerários no Estado

Através de reunião presencial realizada nesta segunda-feira, dia 15/09, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), localizada no Centro Administrativo em Salvador, o Secretário e também Professor João Carlos Oliveira da Silva, dialogou sobre os necessários avanços em projetos importantíssimos para o Estado, principalmente no tocante ao necessário fomento, geração de vasta…

Advogado diz que assinatura da proposta de delação, em nome da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do filho, não é dele

Após a circulação nas redes sociais de uma suposta proposta de colaboração premiada oriunda de Sandra Inês Moraes Rusciolelli, desembargadora do TJBA e Vasco Rusciolelli, advogado e filho da desembargadora, ambos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o advogado…

Iuri Sheik deixa cadeia na manhã desta segunda-feira após TJ-BA conceder Habeas Corpus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do desembargador Eserval Rocha, acatou pedido da defesa e revogou a prisão de Iuri Sheik, mesmo após manifestação contrária do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão acontece dias após o juiz Antonio Santana Lopes Filho, da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus, negar…

TJ-BA estabelece que cartórios só receberão pagamentos após prestação do serviço

Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro determina que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então. A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar…