As sessões plenárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a ser híbridas a partir do dia 1º de junho, após dois anos sendo realizada somente de maneira telepresencial. A transmissão continuará ocorrendo, em tempo real, pela internet, no portal do TJ-BA. De acordo com o decreto do tribunal, os advogados que optarem por…
A presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, a presidente da Subseção de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Leonardo Campos, estiveram na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), na última terça-feira (17), para discutir o tempo de apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançou nesta segunda-feira (16) a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha deste ano é direcionada principalmente aos profissionais da saúde e educação e faz um alerta à importância deles no contexto de proteção. O órgão lembra aos profissionais que marcas…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a Manno Góes, autor da música “Milla”. Zambelli também foi condenada por danos patrimoniais à editora da música, Malu Edições, mas o valor desta indenização ainda vai ser calculado pela Justiça. No ano passado, 2021, a deputada filmou Netinho…
O tradicional evento junino da advocacia baiana está de volta após dois anos sem festas no estado. E sabe quem também não vê a hora de matar a saudade de um arrasta-pé? Forró do Tico e Estakazero, que já confirmaram presença no Forró da Advocacia, dia 10 de junho, na Pupileira, às 21h. Garanta logo…
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) celebrou, na sexta-feira (13), um Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área de Inovação e Inteligência Artificial. O termo objetiva aprimorar os fluxos das ações judiciais, a fim de promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça. A parceria visa a compartilhar…
* Brenno Cavalcanti, Jorge Fonsêca, Raul Costa, Safira Novaes, Vinicius Dantas – Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA O presente texto é o início de uma série que está por vir, voltada a apresentar aos colegas advogados e à sociedade civil o panorama do sistema prisional do estado da Bahia. As mazelas e dificuldades encontradas…
O plenário do STF manteve a validade de normas dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar, de autoridades e de agentes públicos, certidões, documentos, informações e demais providências necessárias à sua atuação institucional. Na sessão virtual concluída em 6/5, o…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a inclusão administrativa do gênero não-binário nos registros civis de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. O pedido foi direcionado à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No documento, proposto em parceria com o Ministério Público da Bahia…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do site oficial do Tribunal, informou que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Grau está passando por uma manutenção emergencial e se encontra fora do ar. O prazo dado para retorno do sistema…
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