A vereadora Roberta Caires (Patriota) protocolou, na noite dessa quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei que reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividade física nesse período de pandemia do COVID-19, seguindo o protocolo sanitário estabelecido pela Prefeitura. A medida admite…
O defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, tomou posse na tarde desta terça-feira, 02, em solenidade virtual transmitida ao vivo pelo Youtube, Facebook e Twitter da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O gestor foi reconduzido ao cargo no dia 03 de fevereiro pelo governador do estado. Foi a primeira vez que a…
A conselheira Flávia Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de dar continuidade ao processo de transformação de juízes titulares substitutos em Varas de Juizados Especiais. O processo Edital 63/2020 poderia ser analisado na sessão plenária a ocorrer nesta quarta-feira (3), ou na próxima, dia 10, ambas…
O Ministério Público estadual (MPE) solicitou à Justiça, nesta terça (2), que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h. De acordo com a petição protocolada pelo…
O decreto que prevê o lockdown em Salvador e cidades da Região Metropolitana de Salvador será estendido até as 5h da manhã da próxima segunda-feira (8). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (2), após reunião entre o prefeito de Salvador, Bruno Reis, com gestores municipais das cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Dias…
Em razão do Decreto 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 do Governo do Estado da Bahia e do artigo 3º da Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu os prazos processuais nesta segunda (1º/3) e terça-feira (2/3) em todo o Regional. Todas as atividades remotas…
Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu suspender as atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais, que já haviam sido designadas entre os dias 24 de…
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), através do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus), adota a versão mais atualizada do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), a partir desta segunda-feira (22). Com o objetivo de tornar as atividades do juízo mais céleres e com menos ações repetitivas, a versão Pje 2.1 possui novas…
Estão suspensos os prazos processuais nas ações que tramitam pelo Sistema PJE, nesta sexta-feira (19), sem prejuízo dos casos de urgência. A suspensão se refere às unidades judiciárias de 1ª e 2ª instância. Essa suspensão é necessária por conta da indisponibilidade do Sistema PJe (1º e 2º Grau) no período compreendido entre a 00h do…
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, arquivou processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Britto por “alegações vagas e genéricas” contra ele. A petição, formulada por Reynaldo Costa Neto, afirma que o ex-presidente do TJ-BA teria relação com um imóvel em que pede reintegração e…
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