O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão domiciliar imposta à desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada na Operação Faroeste. A decisão representa uma vitória para a defesa da desembargadora que, junto com o filho, firmou uma delação premiada perante o Ministério Público Federal…
O juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva foi confirmado diretor-geral da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. Sua nomeação foi assinada nesta segunda-feira (18), pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Weber. O vice-diretor passa a ser o juiz Aberto Raimundo Gomes, também 1º vice-presidente da AMAB. Até o presente,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) dispensou, na manhã desta quarta-feira (20), do cargo de procuradora da Procuradoria da OAB-BA, a advogada que ingressou na última terça-feira (19) com um pedido de sigilo no processo penal envolvendo o advogado Luiz Meira, acusado de matar a namorada, Késia Stefany, na madrugada do último…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é finalista do Prêmio Innovare com o projeto Mapa do Racismo, idealizado pela promotora de Justiça Lívia Vaz. A premiação ocorrerá no dia 7 de dezembro. O Mapa do Racismo é um aplicativo que permite o registro imediato de denúncias de racismo. “O aplicativo surgiu para superar uma violência…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai exigir que as empresas vencedoras em suas licitações e que firmem contratos com a instituição adotem cotas de vagas para presos e egressos do sistema prisional. A portaria inédita foi publicada no Diário da Defensoria nesta segunda-feira (18). De acordo com a portaria, quando o número de trabalhadores…
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta (15) divulgou dois Provimentos muito importantes para a tramitação e o acompanhamento processual no TRT5, que passaram a valer nesta segunda-feira (18): o primeiro, Provimento Conjunto da presidente e do corregedor regional, de Nº 12/2021, que desativa o Portal e-Samp e dá outras providências; e…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (18) o decreto que institui o programa avançado de Governança Corporativa. Segundo a instituição, o objetivo é “melhorar a capacidade de prover um serviço público de qualidade, em prol dos jurisdicionados”. “A implementação da Governança Corporativa numa organização de grande porte exige um esforço que…
O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. A partir desta segunda (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades,…
Começou nesta segunda (18) a segunda edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo da ação, que acontece até sexta-feira (22), é a prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e baixas processuais. A realização da Semana de Sentenças e…
Uma jovem, de 21 anos, morreu após ser atingida por tiros na madrugada deste domingo (17) em um apartamento no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Um advogado, acusado pelo crime, foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a jovem, identificada como Kesia Stefany da Silva Ribeiro, chegou a ter o corpo levado pelo namorado…
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