A Diretoria da OAB da Bahia assinou, nesta segunda-feira (30), o contrato de construção da sede da Subseção de Lauro de Freitas. Em uma cerimônia simples, respeitando os limites impostos pela pandemia do novo coronavírus, as diretorias da Seccional e da Subseção se reuniram no Clube dos Advogados e firmaram o acordo para realização desse…
O Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, com foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Todos os principais alvos são suspeitos de tráfico de influência dentro do esquema de venda de sentenças na Corte. Segundo apurou a Satélite, a equipe…
Começou nesta segunda (30) a XV Semana Nacional de Conciliação, que pela primeira vez será realizada no formato a distância devido a pandemia do coronavírus. O evento acontece até o dia 4/12. O modelo à distância da XV Semana Nacional de Conciliação foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de evitar…
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, da 1ª Câmara Cível do TJ/BA, atendeu pedido de um pai, que é médico, para que ele possa visitar pessoalmente o filho de dois anos durante a pandemia. O pai acionou a Justiça explicando que, no processo em que realizou a dissolução de união estável, a mãe de…
O promotor João Paulo Schoucair foi escolhido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para ser enviado ao Colégio dos Procuradores Gerais de Justiça. Em eleição na tarde de sexta-feira (27) João Paulo recebeu 423 votos, equivalente a 88% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou o promotor Antônio Luciano Assis com 184 votos totais. Já…
O perfil @m1kesecurity no Twitter informou, na manhã desta sexta-feira (27) que o site oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi hackeado e que dados foram vazados. Segundo a postagem foram expostos “só o conteúdo de 4 (cit, concurso, stf e trfweb) das 47 DBS, apenas para demonstrar que o TRF1 também…
O mutirão de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realizará na próxima semana (dias 30 de novembro a 4 de dezembro) terá 318 audiências com oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas resolverem pendências na Justiça do Trabalho, principalmente para 48 municípios que estão com precatórios trabalhistas vencidos e pretendem começar…
A polícia reencaminhou ao Ministério Público da Bahia o inquérito que investigou o caso da médica Sáttia Lorena Aleixo, de 27 anos, que caiu de um prédio no bairro de Armação, em Salvador, no mês de julho. O documento foi enviado ao órgão na última sexta-feira (30), e nele foi anexado o laudo da reconstituição simulada do dia da…
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em…
Um cidadão baiano que realiza tratamento para Síndrome Parkinsoniana – Doença de Machado Joseph (CID G11.2), caracterizada por alterações do equilíbrio, marcha, fala e incoordenação apendicular – ganhou na justiça o direito de ter seu tratamento à base de canabidiol (extrato de cannabis) custeado pelo plano de saúde. O medicamento acima descrito é capaz de…
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