Semana de conciliação começou nesta segunda (30); pela primeira vez o evento acontece no formato virtual

Começou nesta segunda (30) a XV Semana Nacional de Conciliação, que pela primeira vez será realizada no formato a distância devido a pandemia do coronavírus. O evento acontece até o dia 4/12. O modelo à distância da XV Semana Nacional de Conciliação foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de evitar…

João Paulo Schoucair vence eleição para indicação a vaga do Colégio de Procuradores

O promotor João Paulo Schoucair foi escolhido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para ser enviado ao Colégio dos Procuradores Gerais de Justiça. Em eleição na tarde de sexta-feira (27) João Paulo recebeu 423 votos, equivalente a 88% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou o promotor Antônio Luciano Assis com 184 votos totais. Já…

Municípios poderão sanear dívida trabalhista de R$ 180 milhões na Semana da Conciliação e da Execução do TRT5-BA

O mutirão de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realizará na próxima semana (dias 30 de novembro a 4 de dezembro) terá 318 audiências com oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas resolverem pendências na Justiça do Trabalho, principalmente para 48 municípios que estão com precatórios trabalhistas vencidos e pretendem começar…

Caso Sáttia: polícia mantém indiciamento por tentativa de feminicídio de ex contra médica

A polícia reencaminhou ao Ministério Público da Bahia o inquérito que investigou o caso da médica Sáttia Lorena Aleixo, de 27 anos, que caiu de um prédio no bairro de Armação, em Salvador, no mês de julho. O documento foi enviado ao órgão na última sexta-feira (30), e nele foi anexado o laudo da reconstituição simulada do dia da…

Marco histórico no PJBA: 49 novos juízes são nomeados pelo presidente Lourival Trindade

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em…

Justiça obriga plano a custear tratamento com Canabidiol de paciente soteropolitano.

Um cidadão baiano que realiza tratamento para Síndrome Parkinsoniana – Doença de Machado Joseph (CID G11.2), caracterizada por alterações do equilíbrio, marcha, fala e incoordenação apendicular – ganhou na justiça o direito de ter seu tratamento à base de canabidiol (extrato de cannabis) custeado pelo plano de saúde. O medicamento acima descrito é capaz de…