Operação Palhares: joias e bens de luxo apreendidos em endereços de advogado baiano

Uma grande quantidade de documentos, aparelhos eletrônicos, joias e artigos de luxo foi apreendida ontem pela Polícia Civil em endereços da capital ligados ao advogado baiano Daniel Ângelo de Paula, apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como um dos pilares do esquema investigado pela Operação Palhares. A ação foi deflagrada nesta segunda…

Extinção do Serviço Social do INSS é tema de audiência promovida pela Ouvidoria da DPE

A medida provisória nº 905 de 11/11/2019 do Governo Federal, que retirou o serviço social como prestação previdenciária de direito dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será tema de uma audiência promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), no Canela, na quinta,…

Jatahy Fonseca é nomeado presidente de Comissão de Reforma Judiciária do TJ-BA

O desembargador Jatahy Júnior foi nomeado para presidir a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A nova composição foi aprovada em sessão plenária extraordinária realizada na terça-feira (4).   A nova composição da comissão tem como titulares, além do presidente Jatahy Júnior, os desembargadores Pedro…

Defensoria Pública empossa mais 15 novos defensores para atuar no interior

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) deu posse a mais 15 novos defensores públicos na última terça-feira (4). Os empossados integrarão comarcas no interior que estão previstas para receber a Defensoria em 2020, entre elas, Cachoeira, Camacan, Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães, Poções e Seabra. A convocação supre também vagas abertas por aposentadorias e pela migração…

Mãe de jovem agredido por PM processará o Estado por lesão e injúria racial

A família do adolescente agredido em Paripe por um policial militar entrará com ação na justiça contra o governo estadual por lesão corporal e injúria racial. De acordo com o advogado Brasilino Gomes, que representa a vítima, a família também pedirá indenização por danos morais. Ainda conforme Gomes, como o caso tornou-se público, a situação é passível…

TJBA publica mudanças inseridas pela nova gestão do Tribunal no Juizados Especias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário Oficial as mudanças inseridas pela nova gestão do Tribunal no âmbito dos Juizados Especias. O magistrado Dr. Justino Farias assumiu a 3ª Turma Recursal substituindo o juiz Marcelo Brito; a magistrada Dra. Márcia Denise assumiu o lugar de Dra. Fabiana Pellegrino na 2ª…

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de desembargadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (5) o afastamento de desembargadores da Bahia que estão sendo investigados na Operação Faroeste, conforme apurado pelo Bahia Notícias. A decisão aconteceu em questão de ordem através do ministro Og Fernandes, relator do processo, que havia lembrado que, inicialmente, os desembargadores estavam afastados…