Advogada pede exclusão do Baralho do Crime do site do Disque Denúncia em Ação Civil Pública

A advogada criminalista Thamizy Mendonça ajuizou Ação Civil Pública face o Estado da Bahia, em função de atividade da Secretaria de Segurança Pública que, mesmo após a entrada em vigor da nova Lei de Abuso de Autoridade, “insiste em violar o princípio da presunção de inocência expondo pessoas que sequer foram ouvidas em processo judicial…

Defensoria Pública amplia atuação na Bahia para combater casos de feminicídio

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher em Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. A ampliação acontece em momento importante uma vez que a Secretaria de Segurança Pública estadual anunciou, na última segunda-feira (13), o crescimento de 32,9% no número de feminicídios ocorridos na Bahia. Foram 101…

Orgãos públicos baianos assinam acordo para auxiliar no combate a violência contra mulher

As instituições que compõem a Rede de Proteção a Mulher assinaram um compromisso para auxiliar no combate aos altos índices de violência contra a mulher. Inicialmente, será aplicado um questionário com as mulheres que procuraram ajuda dos órgãos públicos para identificar situações de risco e a possibilidade de ocorrência de novas agressões, para evitar o…

CNJ proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário. A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A medida será aplicada em todo o país, mas foi tomada após o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciar…