Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na…

CCJ do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF; plenário votará indicação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a 9, a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta e, para…

Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça na próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…

Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto (PL 4.373/2020) que tipifica a injúria racial como racismo e estabelece pena mais rigorosa para quem comete o crime. A proposta, que recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto alinha a legislação brasileira a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Câmara aprova emendas do Senado à proposta que aumenta o número de magistrados de TRFs

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial. Inicialmente, a redação aprovada pela Câmara para o PL 5977/19, do Superior Tribunal…