Faroeste: Suposta delação de desembargadora presa viraliza, mas MPF não confirma conteúdo

Uma suposta delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pelo filho Vasco Rusciolelli circulou em grupos de WhatsApp do meio jurídico nesta quarta-feira (9). Os dois estão presos e são investigados na Operação Faroeste por venda de sentenças. O Ministério Público Federal (MPF), ao site Bahia…

Justiça do Trabalho na Bahia libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás durante a pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) completou 167 dias de trabalho prioritariamente remoto liberando para as partes com processos na Justiça do Trabalho um total de R$ 1.023.618.168,00 em alvarás. No período de 16/3 a 30/8, o Regional produziu  98.901 sentenças, 30.974 acórdãos, 110.400 decisões, 468.645 despachos e 4.919.645 atos foram cumpridos.…

CNJ decide por manter afastamento e abertura de PAD contra magistrados investigados na Faroeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhou o voto do relator e corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e manteve o afastamento e abertura de Processo Administrativo (PAD) dos envolvidos na Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). São eles: os desembargadores Gesivaldo…

Semana de Sentenças e Baixas: Balanço final contabiliza 112,4 mil baixas e 42,4 mil sentenças

Uma Semana de Sentenças e Baixas Processuais diferente. Ocorrida em meio a uma pandemia. Sem suspensão de prazos e de atendimento. Com magistrados e servidores atuando de forma remota. A essência, no entanto, permaneceu a mesma: foco em garantir mais celeridade no julgamento dos processos, diminuindo, consequentemente, o congestionamento processual. E assim foi feito. O…

PJ-BA ocupa primeiro lugar entre os tribunais em número de sentenças durante pandemia

O regime de teletrabalho, instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) desde a segunda quinzena de março para diminuir a propagação do novo coronavírus, tem se mostrado produtivo para o Judiciário baiano. De 16 de março até a última segunda-feira (29), foram feitas 394.726 sentenças e acórdãos, o que coloca o PJ-BA na primeira colocação…

Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…

CNJ desarquiva reclamações contra desembargadora do TJ por venda de sentenças

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o desarquivamento de quatro reclamações disciplinares movidas por José Valter Dias contra a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  Ambos são investigados na Operação Faroeste, sobre compra e vendas de sentenças na disputa de mais de…

Operação Faroeste: MPF denuncia desembargadora do TJ-BA por receber R$ 1,4 mi de empresários em venda de sentença

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, nesta quarta-feira (10), à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma sobrinha da magistrada também foi denunciada. Outras três pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo…