Depois de 21 anos, moradores da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, voltarão a contar com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A partir da 1ª quinzena de novembro, os serviços da DPE voltam a ser oferecidos nas áreas de Família, Infância e Juventude, Criminal, Cível…
Decisão foi em resposta a mandado de segurança impetrado pela OAB-BA, por meio do conselheiro Ubirajara Ávila, contra o INSS em Vitória da Conquista. Após conceder liminar favorável à OAB-BA no dia 30 de julho, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Jr., manteve a decisão que…
Parcelamento de débitos já pode ser feito pela internet. A OAB da Bahia publicou edital no Diário do Poder Judiciário, em 1º de outubro, convocando todos os advogados e advogadas inscritos nesta Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições da OAB-BA quanto ao triênio 2016/2018, a serem realizadas no…
O JurisBahia realizou uma entrevista com o Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Carlos de Souza Andrade, no intuito de abordar os impactos da crise econômica vigente absorvidos em nosso Estado e a atuação jurídica junto à Federação e aos sindicatos, linhas de trabalho e interesses…
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a lei que cria os Consórcios Interfederativos de Saúde. A iniciativa prevê a união, sem fins lucrativos, de dois ou mais entes para prestar serviços, além de desenvolver ações conjuntas sobre o interesse coletivo e benefícios públicos. Com isso, informa o governo, prefeitos de uma região poderão compor o consórcio…
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