O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) manterá os serviços durante os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia. O atendimento acontecerá em horários opostos aos jogos. A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU), também funcionarão…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, por 283 votos a 29, a mudança…
A Superintendência da Polícia Federal na Bahia confirmou nesta segunda-feira (26) que indiciou criminalmente o ex-governador Jaques Wagner, o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro por recebimento de propina no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela PF para apurar irregularidades na contratação dos serviços de…
Após a maratona do recadastramento biométrico dos últimos dias, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2).O atendimento só será retomado na segunda-feira (5). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31),…
As pessoas que precisarem da assistência da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA contarão agora com o serviço de agendamento on-line que estará disponível inicialmente só para Salvador, no site da instituição, através do link http://agenda.defensoria.ba.def.br/users/login. Trata-se de mais uma ferramenta criada para facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo órgão, que também disponibilizou em maio…
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverá prover recursos para os serviços de Disque-Denúncia, inclusive para a premiação em dinheiro quando as informações levarem à resolução de crimes. Essa é uma das medidas previstas no (PLC 187/2015), que tem como objetivo estimular a população a utilizar os serviços de denúncia por telefone. O projeto foi…
Com o E-SAJ fora do ar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitará petições físicas nos casos de perecimento de direito, como previsto na Resolução 20/2013, que disciplina a prorrogação de prazos processuais. No comunicado, disponibilizado no site da instituição, é dito que, “nos casos de indisponibilidade do peticionamento eletrônico do portal de serviços…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a certidão de indisponibilidade do E-SAJ, que enfrenta problemas desde a última quarta (8). De acordo com o documento, o problema começou por volta das 12h40 de quarta, causando a interrupção de diversos serviços. O TJ deve divulgar um novo certificado para cada dia em que ocorrer…
A Secretaria Nacional do Consumidor tem preparado um novo decreto, desta vez direcionado aos serviços de atendimento das empresas. Com foco na proteção dos dados dos consumidores, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça pretende punir empresas que vazarem informações, como endereço, telefone e poder aquisitivo dos usuários. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo,…
A comunidade do bairro Governador César Borges, no município de Simões Filho, teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em evento promovido na localidade. Além da assistência jurídica prestada pela Instituição, a atividade ofereceu serviços na área de saúde, beleza, utilidade pública, entre outros. “Esta é uma representação clara…
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