Defensoria Pública realizou atendimento itinerante em bairros de Simões Filho

A comunidade do bairro Governador César Borges, no município de Simões Filho, teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em evento promovido na localidade. Além da assistência jurídica prestada pela Instituição, a atividade ofereceu serviços na área de saúde, beleza, utilidade pública, entre outros. “Esta é uma representação clara…

Aplicativo TJBA Cidadão ganha novas funcionalidades após atualização

O TJBA Cidadão, aplicativo de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, ganhou uma série de novas funcionalidades. As atualizações promovidas pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização do Tribunal (Setim) têm como público alvo os servidores e magistrados da Corte baiana. Agora, o aplicativo permite ao usuário consultar seu contracheque e emitir certidões…

MP fiscalizará gastos com festas juninas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela…

Plenário pode votar projeto que regulamenta táxis e aplicativos de transporte individual

O projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (4). Os deputados podem começar a debater ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados…

Trabalhadores do Judiciário paralisam atividades nesta terça e quarta

Os trabalhadores do Judiciário baiano vão paralisar novamente as suas atividades. Dessa vez a suspensão dos serviços ocorrerá nesta terça-feira (28) e na quarta (29). A paralisação começa a partir das 7h, com mobilização em frente ao Fórum Regional do Imbuí, conforme ficou decidido na assembleia da categoria. Já na próxima semana, as mobilizações acontecerão…

Advogados têm novo serviço gratuito de publicações jurídicas

Desde o final de 2016, os advogados e advogadas da Bahia contam com um novo serviço de publicações jurídicas gratuitas oferecido pela OAB-BA em parceria com a Webjur Soluções Jurídicas: o Recorte Digital. Os profissionais que ainda utilizam o antigo fornecedor, que anunciou o encerramento dos seus serviços para esta quinta-feira (23), podem migrar imediatamente…

Novo defensor público-geral toma posse e quer aumentar serviços prestados

Clériston Cavalcante tomou posse no cargo de defensor público-geral da Bahia nesta segunda-feira (6), em sessão solene realizada no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com 157 votos, ele foi o mais votado pelos defensores públicos em eleição para composição da lista tríplice e nomeado pelo…

MPF denuncia Sérgio Cabral por 148 crimes de lavagem de dinheiro

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, o peemedebista praticou o crime 148 vezes. Em denúncia anterior, o MPF havia imputado a Cabral crimes de lavagem de dinheiro cometidos em 184 oportunidades. Nesta terça-feira (21), além do ex-governador, foram denunciados também o…

Defensoria Pública dialogou com lideranças indígenas do Estado em sua sede administrativa

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, reafirmando o seu compromisso de garantir o acesso à justiça para toda a população do Estado, inclusive comunidades indígenas no território, promoveu reunião com representantes do movimento indígena na tarde desta segunda-feira, 13, na sua sede administrativa. A reunião tinha como objetivo discutir a situação de…

MP recomenda ao Município de Teixeira de Freitas que assuma serviços de saúde

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou nesta segunda-feira, dia 13, ao prefeito e ao secretário de saúde do Município de Teixeira de Freitas que adotem as medidas necessárias para que o Município assuma todo e qualquer serviço de saúde que deveria ter sido prestado pelo Instituto…