TRT5-BA lança aplicativo para celulares com serviços para a população

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) lança, na quarta-feira (25), o seu aplicativo ‘TRT5-Mobile’ para celulares, que permitirá ao público, principalmente trabalhadores, advogados e empresas, serem notificados sobre a movimentação dos seus processos, ver o histórico e abrir sentenças e outros documentos.  Nos smartphones, o público também terá acesso a notícias sobre o funcionamento…

Serviços de Atendimento Judiciário dos SACs de Salvador passam a emitir segunda via de certidões

As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), começou nas unidades na manhã de segunda-feira, 16 de novembro. A ação faz…

Governo decreta corte de despesas para economizar R$ 200 milhões

Administração corta gastos com viagens de servidores e energia elétrica. Decreto ainda estabelece suspensão de negociação sobre planos de cargos. O governo estadual publicou decreto, nesta terça-feira (17), que estabelece medidas para controle de gastos de custeio e pessoal. A projeção do governo é de que consiga economizar em torno de R$ 200 milhões com…

MP ajuíza ação contra a Master Park por irregularidades nos estacionamentos do Centro Histórico

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 9, ação civil pública contra a Master Park, gestora de três estacionamentos fechados localizados no Centro Histórico de Salvador: na Baixa dos Sapateiros, Ladeira do Pax e na Rua Ordem Terceira. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa presta serviços precários, em desconformidade com normas técnicas…

Feira: Fórum eleitoral não realiza serviços há mais de 15 dias

Um problema em um cabo de internet fez com que os serviços do fórum eleitoral de Feira de Santana ficassem paralisados. O problema já dura mais de 15 dias, informou o chefe do cartório, Danilo Almeida Pereira, nessa última terça-feira (3). Usuários não conseguem serviços, como cadastramento biométrico, certidão de quitação com a Justiça Eleitoral,…

Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa busca atrair novos usuários; acervo tem obras raras

De livros de legislação do período anterior à Independência do Brasil ao mais atual sistema de localização digital de decretos, leis e resoluções, a Biblioteca do Fórum Ruy Barbosa ultrapassou neste mês de setembro a meta de 600 visitantes. O objetivo, agora, segundo a coordenadora Neide Maria da Silva Carvalho, é ampliar a marca com…

Projeto de lei defende consumidor que for prejudicado com serviço de Internet

Matéria do vereador Arnando Lessa obriga compensação por serviço interrompido ou velocidade abaixo da contratada. O vereador Arnando Lessa (PT) é autor do Projeto de Lei nº 352/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à Internet compensarem, por meio de abatimento ou de ressarcimento, o assinante que tiver o…

Após 5 anos sem defensor, Amargosa volta a ter a presença da Defensoria Pública

A unidade da Defensoria, no Fórum Desembargador Sálvio Martins, foi reinstalada pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo. A cerimônia de reinstalação da unidade defensorial na comarca de Amargosa foi realizada hoje, 26, pela manhã e contou com a presença de diversas autoridades públicas. Após 5 anos sem defensor público a comarca de Amargosa,…

Após 21 anos, Barreiras voltará a contar com serviços da Defensoria Pública da Bahia

Depois de 21 anos, moradores da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, voltarão a contar com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A partir da 1ª quinzena de novembro, os serviços da DPE voltam a ser oferecidos nas áreas de Família, Infância e Juventude, Criminal, Cível…