Nunes Marques revoga liminar e proíbe abertura de templos e missas

Em decisão assinada nesta quinta-feira, 15, o ministro do STF Nunes Marques revogou liminar concedida por ele que autorizava práticas religiosas em templos e igrejas durante a pandemia da covid-19, desde que atendidos os protocolos sanitários. A decisão foi proferida na ADPF 701. Ao reconsiderar a liminar, o ministro se alinhou ao entendimento do plenário,…

PF encaminha ao STF notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. A peça foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e acusa Salles e o senador Telmário Mota de atuarem em favor de investigados da Operação…

Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta…

Ministério da Justiça defende uso da Lei de Segurança Nacional alegando que até o STF faz isso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública citou processos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade da Lei de Segurança Nacional (LSN), que vem sendo usada para abrir inquéritos contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. Em documento enviado ao Supremo, a pasta destaca, por exemplo, que o STF recorreu à lei…

Fachin nega HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia

Por entender que não há ilegalidade evidente a ser corrigida, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus apresentado pelo advogado Marcio Duarte Miranda, preso durante a operação apelidada de “faroeste”, que investiga a prática de venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras no Oeste da Bahia. A ação…

Rede pede ao STF inclusão de grávidas na lista de prioridades para vacinação

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no STF para que as grávidas sejam incluídas na lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19. A sigla alega que, apesar das evidências já apresentadas e discutidas de que as grávidas são grupo de risco para a Covid, o Plano Nacional de Imunização “aborda de forma completamente insuficiente…