A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou na última sexta-feira (5) o pedido da Avianca para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que inviabilizou o leilão de slots da companhia, previsto para o próximo dia 10. No pedido de suspensão,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela defesa do advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para tentar suspender a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro por corrupção no seu antigo gabinete na Assembleia do Rio de Janeiro. Na decisão, Fischer citou trechos de decisão de…
O médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, prestou depoimento nesta terça (2) pela primeira vez à Justiça sobre denúncias de abuso sexual. A oitiva foi realizada no Fórum de Abadiânia (GO) e durou cerca de duas horas. João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro do ano passado. Segundo…
É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar. A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir a penhora de 25% do salário de duas mulheres que deviam a uma cooperativa de crédito de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos. Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem submetidos a júri popular. A tragédia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que as visitas ao ex-presidente Lula, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, não precisarão mais ser agendadas. O ex-presidente está preso por corrupção e lavagem de dinheiro imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do triplex do Guarujá. Segundo o relator, desembargador federal…
O médium João de Deus deixou nesta quinta (6), o Instituto Neurológico de Goiânia, onde estava internado, e retornou ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. João de Deus é acusado de abusos sexuais, falsidade ideológica, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunhas. O acusado nega todas as…
O Ministério Público Federal (MPF) considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão para trabalhar durante o dia. O parecer do órgão foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. De acordo com a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (4) para determinar o retorno do médium João de Deus para a cadeia. Três ministros do colegiado votaram por negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium e cassar a decisão que havia autorizado a internação dele em um…
Em parecer sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral Aurea Maria Etelvina Nogueira defendeu que cabe à Corte determinar se o petista tem ou não direito à progressão de regime. A informação é da coluna Painel, da Folha. A defesa do ex-presidente pede que ele passe…
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