João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os médicos, o médium precisa continuar na unidade de saúde porque “está em tratamento de pneumonia com a previsão de usar antibiótico venoso por mais cinco dias”, conforme…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação do petista no caso do tríplex. A inclusão do caso na pauta do colegiado foi confirmada ao GLOBO por um dos integrantes da turma. A sessão será às 14h. O advogado do ex-presidente Lula,…
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do Ministério Público Federal para que João de Deus voltasse à prisão. Com a decisão, fica mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro, para que o médium permaneça internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. O líder religioso está preso desde 16 de dezembro…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito a indenização por danos morais em um processo mais rápido, sem a necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A medida segue para o Senado. Pelo texto, o juiz…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração da nova sala de apoio a advogados e advogadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9). O local, chamado agora de LexGo, reúne em um só lugar os principais serviços judiciais que são utilizados pela advocacia, além de oferecer conforto para os…
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previso para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão por volta das 23h da quarta-feira (3), antes…
Uma brasileira recebeu autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter o corpo do pai congelado nos EUA até a descoberta de uma forma de ressuscitação. Segundo o G1, o engenheiro Luiz Felippe Dias de Andrade morava com a filha Lígia Monteiro, no Rio de Janeiro, e morreu em 2012. Conhecida como criogenia, a…
Com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Lula pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja anulada a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do caso à Justiça Eleitoral. A Suprema Corte brasileira decidiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar…
O Prêmio Innovare lançou nesta quinta-feira, dia 21, a sua 16ª edição, na sede do Superior Tribunal de Justiça. Este ano o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal objetivo a “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”. As inscrições para o Prêmio já estão abertas pelo…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou nesta quinta (21) que o médium João de Deus deixe a prisão e seja encaminhado para internação no Instituto de Neurologia de Goiânia. De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira…
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