Dodge pede que investigação de ex-deputado Lúcio Vieira Lima vá para 1ª instância

A procuradora-geral da República Raquel Dodge entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que uma investigação envolvendo o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) vá para a para 1ª instância. O inquérito apura fraudes em um contrato de locação de maquinário agrícola para a fazenda da família Vieira Lima além de simulação de…

Senadores pedirão impeachment de Toffoli e Moraes por inquérito do STF

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que apresentará na manhã desta quarta (17) uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem…

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada. No documento divulgado pelo órgão, a PGR informa sobre o arquivamento do inquérito por conta da ilegalidade dele. “Considerando os fundamentos constitucionais…

PF faz buscas em três estados em inquérito que investiga ofensas a ministros do STF

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em três estados, entre os quais São Paulo, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar…

TRE-BA aprova resolução para o cumprimento de decisão do STF sobre crimes de caixa dois

Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2. Com o novo documento, as…

Fusão de propostas de Moro e Moraes trará mais rigor contra o crime, dizem especialistas

Uma das principais preocupações do eleitor em 2018, o aumento da violência pode levar o Congresso a aprovar a mais dura legislação penal do país em décadas, com a fusão dos pacotes anticrime apresentados pelos ministros Sergio Moro, da Justiça, e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do Grupo de Trabalho (GT)…