Inscrições para I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral serão encerradas nesta sexta (14)

Equipes interessadas em participar da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral têm até esta sexta-feira (14/9) para realizar inscrição. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o evento tem o objetivo de difundir estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. A disputa ocorrerá entre os próximos meses de outubro e novembro. A inscrição deverá…

EJE/BA realizará I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, nesta segunda-feira (20), o Edital Nº 02/2018, que trata da realização da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. O evento, voltado para estudantes de graduação em Direito, tem o objetivo de promover a difusão de estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. As inscrições serão…

CFOAB nega recurso de conselheiro do TCE-BA que proferiu declarações machistas a advogada

A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta segunda-feira (25), por unanimidade, pelo não conhecimento do recurso interposto pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Pedro Henrique Lino. O conselheiro questionava a decisão da seccional Bahia na qual a entidade concedeu desagravo em favor da…

Senado aprova sustentação oral em liminar nos mandados de segurança

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) uma modificação na Lei dos Mandados de Segurança, que permitirá aos advogados fazerem oralmente a defesa dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. O PLC 76/2016, originado na Câmara dos Deputados, foi aceito pelos senadores sem alterações e agora segue para a sanção do presidente…

TRF-4 rejeita últimos recursos de Lula por unanimidade

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz…

Advogados acompanham pauta de julgamento dos Juizados Especiais pela internet

Os advogados que atuam junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça da Bahia já podem acompanhar a pauta das sessões de julgamento pela internet e, dentre outras atividades, fazer pedidos de sustentação oral. Duas novas ferramentas implantadas na página do Processo Judicial Digital (Projudi) permitem a visualização da ordem geral da…