Laboratório vai indenizar empregados em R$ 1 milhão por obrigá-los a ‘degustar remédios’

A Eurofarma Laboratórios S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir que propagandistas vendedores fizessem a “degustação” de medicamentos de várias marcas destinados a uma mesma doença, inclusive antibióticos, num único dia. Os funcionários tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. A ação civil pública, que envolve 1.500 profissionais…

“Guru de meditação”, Tadashi Kadomoto se torna réu por estupro de vulnerável

O terapeuta Tadashi Kadomoto se tornou réu por estupro de vulnerável após a Justiça de São Paulo aceitar a denúncia do Ministério Público. Tadashi é conhecido como “guru da meditação na pandemia” e, com mais de 1,5 milhão de seguidores no Instagram, reúne em suas lives, milhares de seguidores com mensagens de autoconhecimento. O réu…

A vulnerabilidade digital frente as ações de enfrentamento e viabilidade ao acesso à justiça em tempos de covid-19

* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, pós graduado em Direito Civil e Empresarial, Consultor Jurídico em Direito Público, Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos.   Ante a permanência e incerteza acerca da pandemia COVID-19 em relação a sua durabilidade e uma solução (vacina) para contê-la, o CNJ…

PF tem provas suficientes para indiciar fazendeiros por queimadas no Pantanal

A Polícia Federal (PF) já possui provas suficientes para indiciar, pelo menos, quatro fazendeiros pelo início das queimadas na região do Pantanal no Mato Grosso do Sul. Os peritos da instituição encontraram vestígios que indicariam a ação humana nas queimadas nas propriedades rurais e, a partir de imagens de satélite da Nada e do Instituto…

Carlos e Eduardo Bolsonaro são intimados a depor pela PF

A Polícia Federal intimou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), para prestarem depoimento no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos. Eles não são alvos do inquérito e serão ouvidos na condição de testemunhas. Segundo o jornal O Globo, os pedidos…

Projeto Piloto para realização de audiências presenciais terá regras rígidas de acesso ao Fórum

O Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 do último dia 31 de agosto, define regras rígidas para acesso ao Fórum do Comércio a partir do dia 21 de setembro, quando começa o Projeto Piloto para realização de audiências presenciais no âmbito do Tribunal. Só poderão entrar no Fórum…

MP-BA devolve à polícia inquérito da médica que caiu de prédio após briga com parceiro

O Ministério Público da Bahia devolveu à delegacia o inquérito policial que indiciou o médico Rodolfo Cordeiro Lucas por tentativa de feminicídio contra a sua companheira, a também médica Sáttia Lorena Aleixo, que caiu do 5º andar do prédio em que moravam. De acordo com o MP, o promotor de Justiça Luciano Assis remeteu de…

MP-BA encaminha fim de depoimentos em investigação contra líder espiritual Jair Tércio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investiga denúncias de abusos sexual e psicológico contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, de 63 anos, ex-grão-mestre da Grande Loja Maçônica do estado, informou hoje (27) ao Metro1 que está em fase de finalização das oitivas das testemunhas. As denúncias foram feitas à Ouvidoria das mulheres,…

OAB pede ao CNJ uniformização das audiências de instrução na 1ª instância

A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (7), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita que  as  audiências  de  instrução  sejam  realizadas  virtualmente  apenas mediante concordâncias das partes e seus advogados e que as testemunhas sejam ouvidas exclusivamente nas dependências dos foros. O pedido contempla sugestão enviada pela…